Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO(OAB: 155091/SP) CELIA MARGARETE PEREIRA(OAB: 95961/SP) RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) CRISTOVAO PAULO SERAFIM FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO(OAB: 155091/SP) CELIA MARGARETE PEREIRA(OAB: 95961/SP) RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA LTDA. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) MANOEL TORRANO GOMES ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : EVALDO TOMAZELLA Advogado : HELENICE BATISTA COSTA Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0011354-75.2015.403.0000 Classe .. : 557655 AI - SP Origem... : 0005040-49.2015.403.6100 Vara..... : 19 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARINGA FERRO LIGA S/A Advogado : EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Proces

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00160 AMS 369290 0005878-55.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ITAU BBA PARTICIPACOES S/A ADV : SP175718 LUCIANA FORTE DE QUEIROZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00161 AMS 350635 0013723-46.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MEN

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00160 AMS 369290 0005878-55.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ITAU BBA PARTICIPACOES S/A ADV : SP175718 LUCIANA FORTE DE QUEIROZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00161 AMS 350635 0013723-46.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MEN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 4 PROCESSO : 0024504-25.2016.403.6100 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 12 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 12 PROCESSO : 0024508-62.2016.403.6100 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: COMUNIDADE CRISTA PAZ E VIDA ADV/PROC: SP134887 - DUL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0022473-32.2016.403.6100 PROT: 18/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADV/PROC: SP175718 - LUCIANA FORTE DE QUEIROZ IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0022475-02.2016.403.6100 PROT: 18/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, avulta o descabimento da impetração, razão pela qual, com fundamento no artigo 10 da Lei n. 12.016/2009, indefiro a petição inicial. Comunique-se ao juízo a quo. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos recursais, procedam-se às necessárias baixas e anotações. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 24 de fevereiro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000918-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar o presente writ e determino a remessa dos autos ao Fórum Previdenciário desta Primeira Subseção Judiciária de São Paulo, para livre distribuição a uma das Varas previdenciárias competentes. Intime-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 27 de janeiro de 2017. 5ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000404-81.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIANA FORTE DE QUEIROZ - SP175718, DANIELA ARAUJO NUNE

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009477-71.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009477-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A SP269531 LUCIANO ANTONIO DA SILVA SANTOS e outro Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA JUIZO F

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista a notícia da prolação de sentença nos autos originários, conforme informa comunicação eletrônica endereçada a este Gabinete, bem como a consulta ao sistema informatizado da primeira instância da Justiça Federal, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. São Paulo, 09 de novembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010643-70.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010643-5/SP REL