Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1003377-85.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Spinelli da Silva ADVOGADO : 238104/SP - Janaina Navarro REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003379-55.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 ADVOGADO : 284312/SP - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001507-29.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Oliveira Cardoso ADVOGADO : 373204/SP - Marcus Vinicius da Silva Galante REQDA : Telefonica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 722 297.01.2011.005873-6/000000-000 - nº ordem 726/2011 - Indenização (Ordinária) - VACIRLEI APARECIDO SOUZA DA SILVA X LEANDRO ROCCA DE LIMA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 752 financeiras, de informações cadastrais dos consumidores - Cerne da pretensão que se encontra na natureza dos encargos cobrados - Enriquecimento sem causa - Violação do disposto nos arts. 39, V, 46, final e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor - Sentença reformada - Procedência do pedido para obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 875 diária e restituir os valores indevidamente cobrados de todos os consumidores lesados - Recurso provido. Sobre a ilegalidade da tarifa de abertura de crédito e da tarifa correspondente a serviços de terceiros, já decidiu o egrégio TJSP: VOTO Nº: 20762 APEL.Nº: 0029209-28.2011.8.26.0002 COMARCA: SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 829 monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00 por descumprimento; e) decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 689 231 - 1002854-73.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria José da Silva dos Santos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 801 215 - 0007225-68.2014.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Evandro Pelarin Embargante: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Embargado: Marcos Roberto Faria Machado - Advogada: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 265023/SP) - Advogado: Carlos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 908 RECURSO Nº 946/13 Processo 1º Instância nº 3128/2012JECível da Comarca de Jales- SPRECORRENTE: OMNI S/AAdv. EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA, OAB-SP 138.190RECORRIDO: NEIDE NISETI MARTHA BARRIVIERA Adv. MERCIA CLAUDIA GARCIA, OAB-SP 239.461. Decisão proferida nos autos supra: Diante da publicação dos jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 704 QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jales - Comarca de Jales JUIZ: RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES 297.01.2001.004248-4/000000-000 - nº ordem 691/2001 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXEC,P/QUANTIA CERTA C/DEV.SOLV. - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-SUPERO X JOAO ALBERTO