10.001 resultados encontrados para luciana giacomini occhiuto - data: 30/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 239 3004882-44.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004882-44.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador)
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 862 JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): SONIA ROMÃO DA CUNHA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 258.726-5/9 - GUARULHOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MONVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (MICRO EMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DE
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1322 Nº 2232820-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de Mogi das Cruzes - Agravado: Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: N
TJSP 13/03/2020 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1401 Nº 1000947-05.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Distribuicao - Desta forma, quanto à questão decidid
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 224 Nº origem: 00.998.676-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Rodr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 701 Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); 9000398-73.2005.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0983784-11.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037706-07.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Adauto de Morais Ferreira; Advogado: Fernando Martins (OAB: 259121/SP); Advogado: Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0028873-91.1998.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp : Mbr Valmar Hidraulica e Eletrica Ltda - M B R DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0033990-63.1998.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp : Mbr
TJSP 21/01/2019 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2302 Barbosa (OAB: 301497/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3023083-80.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 4ª
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 745 Nº 2025042-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Clbx Comércio de Areia e Pedra Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc. Voto n° 14.