Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10556025 11412947 11265758 ADRIANA TOLOMELLI ZANCHETTA ALESSANDRA ANTONIA VITAL ATILA PINTO FERNANDES EDNA DE OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA ELCIMAR APARECIDA DOS REIS GARCIA ENICLER DE OLIVEIRA CONSTANTINO VITAL GENILSON DONIZETE DE JESUS FARIA HABIA MARIA CARR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE São Sebastião do Paraíso, por requerimento de desligamento a pedido do servidor, nos termos do art. 57, da Resolução SEE nº 2741. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 19 787008 - 1 DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 11/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 10090280 Ester Lara Campos Nogueira – EEB – 3 - Carmo do Cajuru - 23 - 09/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 10102564 Maria Salete Aparecida Simoes – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 10987303 Afranio Natnael Eliezer Martins – PEB – 2 - Divinopolis - 10 - 08/12/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliete Sousa Moura de Goveia, MASP 269.913-0, CPF 351.387.936-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 04.07.16 e