Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 99 de 2016, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido o prazo supracitado ficam as partes intimadas a retirarem as peças por ela juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), sob pena de preclusão, hipótese em que deverá ma

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 CERTIDÃO Nº 2001.01.1.085481-7 - Declaratoria - A: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO. Adv(s).: DF004229 - Francisco Martins Leite Cavalcante, DF006344 - Luceli Rosa dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006344 - Luceli Rosa dos Santos, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos auto

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". (destaquei) Em sede de embargos de declaração, foi rejeitada a proposta de voto apresentada pelo redator designado, Minist

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.095541-5 Aleatória 10/06/2010 1201 - COBRANCA 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF COMPANHIA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL METRO DF DF025743 - LUCIANA LIMA ROCHA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.095542-3 Aleatória 10/06/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 (1009)) 2129 pelas obrigações trabalhistas decorrentes desta ação. A responsabilização subsidiária abrange todas as parcelas devidas ao reclamante, inclusive a multa do art. 477 da CLT. RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECURSO DO RECLAMANTE. MULTA DO ART. 467 DA CLT. RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO DE 40% DO FGTS. N�

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 22/08/2011 1201 - COBRANCA 7 - Procedimento Ordinário 10073 - Concessão / Permissão / Autorização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DF025743 - LUCIANA LIMA ROCHA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.158387-9 ALEATORIA 22/08/201

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.018531-2 Aleatória 23/02/2010 1465 - EXECUCAO 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DF011191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.018532-9 Aleatória 23/02/2010 1293 - DECLARACAO DE NULIDADE 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL M.M.P.D.E.D.G. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.041256-6 ALEATORIA 26/03/2012 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 7 - Procedimento Ordinário 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso 115 - QUINTA

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2148 RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONSTATAÇÃO DE CULPA DO ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, INCISO V, DO TST. Evidenciada a culpa da PROCESSO nº 0001318-85.2017.5.10.0012 - ACÓRDÃO 2ª Administração Pública nos termos da Súmula/TST 331, V, pela falta TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO de adequada fiscalização, é cabível

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) MASTER BRASIL S.A. ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3686 CHARLES ETIENNE CURY JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): CHARLES ETIENNE