Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 47 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 O Secretário Executivo do FESP, Sr. WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO TEN CEL QOPM, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal N°.8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 PORTARIANº 36/2020/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capanema-PA; Período: 25 a 28/03/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: MAJ PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA; CPF: 697.857.402-34; VALOR: R$ 1.107,82; CB PM HAMILTON SIQUEIRA MACIEL SAUNIER; CPF: 610.040.302-15; VALOR: R$ 886,20; CB PM MARCELO CLEYTON CARDOSO DO NASCIMENTO; CPF: 70

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIANº 04/2020/DI/DF – Objetivo: a serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Brasília-DF; Período: 03 a 05/03/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação, 02 de pousada; Servidores: CEL PM FRANCISCO MOTA BERNARDES; CPF: 377.483.27220; VALOR: R$ 998,76; TEN CEL PM ROBERTO CALDERARO BRITO; CPF: 589.788.012-34; VALOR: R$ 998,76. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃ

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 Portaria nº 545/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA, 2° TEN PM, MF: 571995812, do efetivo do (a) DGEC/Oriximiná – 12° CIPM: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 200,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. Portaria nº 546/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido HARLEY ALV

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR JOSIVANE DO CARMO CAMPOS 751.647.442-87 R$ 5.400,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JOYCEANNA OLIVEIRA VALINO 017.235.752-75 R$ 9.100,00 DEFESA PESSOAL POLICIAL JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS BESSA 096.768.447-13 R$ 7.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA 414.412.142-91 R$ 18.200,00 IINTRODUÇÃO Á AUTOPROTEÇÃO JÚLIO SALGADO SOUZA 391.771.492-20

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1682 CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/12/2020 ENCARREGADO:ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA VITIMA:S. J. S. S. DENUNCIADO:RAIMUNDO LUCIANO DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:BRAZ ELIAS DA SILVA MELO Representante(s): OAB 4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RONIVALDO MENDES DA

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.625 PORTARIA Nº 628/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 02 A 05/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: MAJ PM Luciana Lopes Da Silva Oliveira; CPF: 697.857.402-34; Valor: R$ 949,56. SGT PM Luciano José Maia De Oliveira; CPF: 577.041.392-15; Valor: R$ 791,28. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOU

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 ANEXO B –RELAÇÃO DE PARTICIPANTES Nº NOME ORGÃO 01 MAJ PM RG 27312 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES Tribunal de Justiça do Estado do Pará 02 CAP PM RG 31150 FÁBIO RAIMUNDO DE SALES BRITO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 03 3º SGT MAURO CAMPOS DA ROCHA Primeiro Comando Aéreo Regional 04 PRF MAT. 1542174 - MARCIO ANTÔNIO SABBÁ CORREA Polícia Rodoviária Federal -19ª SRPRF/PA 05 PRF

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2037 Consultoria Jurídica da Polícia Militar. O parecer foi assinado pelo Capitão, que era o Consultor. O depoente ratificou o que foi escrito no parecer. Entenderam que não havia nenhum tipo de prejuízo para a Administração¿. (Grifo nosso). Interrogatório do acusado BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA: ¿O processo diz respeito ao curso que estava fazendo, especificamente quanto ao documento da UEPA. Foi

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 65 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 015/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019, criando, constituindo e estabelecendo competências do Comitê Permanente d