Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002154-75.2009.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE:AHCOR IMP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, se em termos, certifique a secretaria o eventual decurso de prazo para manifestação sobre a indisponibilidade de ativos financeiros da executada bem como para oferecimento de embargos. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006209-25.2016.4.03.6104 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívoco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 11174956: manifeste-se a PFN. Não havendo óbice, expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado nos autos, intimando o beneficiário a retirá-lo e dar-lhe o devido encaminhamento. Com a juntada da cópia liquidada e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Santos, 15 de maio de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002108-04.2000.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXE

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL PARA PLEITEAR A INCLUSÃO DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES. AGRAVO DESPROVIDO. I. Registre-se que o C. Superior Tribunal está assente quanto à prescrição intercorrente para o redirecionamento da execução em face dos sócios na hipótese de decorridos mais de cinco anos da citação da empresa devedora, independentemente dos fundamentos do pedido para inclusão das pessoas físicas. Com esta me

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0037615-44.2004.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA REVIEW LTDA - ME, ANTONIO CARLOS CAMARGO, MARIA FERNANDA LOPES MONTEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 Advogado do(a) EXECUTADO: L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia trazida pela ré de que foi excluída a pendência referente ao Contrato nº 01210345400001294059 dos cadastros de proteção ao crédito (id. 12573687 - Pág. 2), fato demonstrado por documentos que acompanharam a contestação (id. 12574504 – 12574505), acha-se prejudicado o pedido de tutela de urgência. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Int. Santos, 04 de dezembro de 2018. PR

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Relator JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) VICTOR HUGO BARCELLOS LOPES VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 95173/SP) LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE BRUNO BUSCA GONCALVES(OAB: 283327/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) IBERA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS L

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ALTAMIR APARECIDO DE ANDRADE EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO 12286 BRUNO BUSCA GONCALVES(OAB: 283327/SP) ALTAMIR APARECIDO DE ANDRADE VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) FABIO NAMI TAVARES(OAB: 155693/SP) PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf4

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8484 XERXES GUSMAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ET-1000437-48.2019.5.02.0302 EMBARGANTE LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE ADVOGADO BRUNO BUSCA GONCALVES(OAB: 283327/SP) EMBARGADO Valdir José de Melo ADVOGADO AUREA CARVALHO RODRIGUES(OAB: 170533/SP) Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: Valdir José de Melo - Valdir José de Melo PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 11370 ADVOGADO KATIA DE ALMEIDA(OAB: 108929D/SP) ROSSI RESIDENCIAL SA MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) MARILENE CORREIA RODRIGUES CONSTRURUMA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP WLADIMYR DANTAS(OAB: 55808/SP) ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000236-12.2015.5.02.0303 RECL