153 resultados encontrados para luciana maria nunes gomes - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por AMAURY TOMOYA KAKUMORI, por ROMERO JOSÉ SILVA ADVOGADO DINIZ e LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, e por ADVOGADO MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no AGRAVANTE mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desem
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos por AMAURY TOMOYA KAKUMORI, por ROMERO JOSÉ AGRAVADO ADVOGADO SILVA DINIZ e LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, e por MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no TERCEIRO INTERESSADO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. AD
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nenhum vício quanto à matéria embargada. AGRAVANTE ADVOGADO Tenho por prequestionadas as matérias e dispositivos legais e AGRAVANTE ADVOGADO constitucionais apontados. Nego provimento. AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVANTE ADVOGADO Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos ADVOGADO por AMAURY TOMOYA KAKUMORI, por ROMERO JOSÉ SILVA ADVOGADO
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 247 TERCEIRO INTERESSADO ESPÓLIO DE MILTON DE CARVALHO, REPRESETNADO POR IVANETE D E SOUZA BEZERRA CARVALHO DANILO DA SILVA PINTO(OAB: 36173/DF) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER LTDA FABRICIO SEGATO CARNEIRO(OAB: 33295/GO) LC PARTICIPACAO & ADMINISTRACAO DE BENS S.A. raquel corazza(OAB: 17240/DF) CELY SOUSA SOARES(OAB: 16001/DF) CELITA OLIVEIRA SOUSA(OAB: 3174/DF) LIR
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 240 ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº AP-0106800-24.2009.5.10.0102 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA AGRAVANTE IANARA COSTA PEDROSA ADVOGADO DOUGLAS ELIAS DIB(OAB: 26241/GO) AGRAVANTE AMAURY TOMOYA KAKUMORI ADVOGADO MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO(OAB: 36366/DF) AGRAVANTE LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA ADVOGADO LAYLA DIAS MAGALHAES
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 251 simbólico de U$1,00 (um dólar). Hipótese em que a segunda (Procuradora Regional do Trabalho). reclamada, sociedade de propósito específico, agiu como Sustentação oral produzida pelo advogado Dr. Menndel Assunção instrumento de blindagem, em prol exclusivo do fundo administrador Oliver Macedo. Presente, por videoconferência, a advogada Dra. da empresa falid
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1044 consubstanciado no princípio da efetividade do provimento por MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no jurisdicional, zelar pelo bom êxito do processo, assegurando-se de mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da medidas para garantir a execução. Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Além do mais, atente-se que a adoção de medidas ca
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1048 É salutar anotar que a SPE não é senão o interesse da própria DINIZ e LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, e por sociedade, porquanto confere a afetação do seu patrimônio para o MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no pagamento de débitos trabalhistas, pois reconhecida a existência de mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 256 PAULO BLAIR JUIZ RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO Brasília-DF, 23 de março de 2021. PROCESSO n.º 0106800-24.2009.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO Servidor de Secretaria RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO BLAIR AGRAVANTE: IANARA COSTA PEDROSA - CPF: 712.937.016-53 ADVOGADO: DOUGLAS ELIAS DIB - OAB: GO
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1078 EMBARGANTE: LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos CPF: 859.232.496-34 declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante ADVOGADO: LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - OAB: DF26241 oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, EMBARGANTE: ROMERO JOSE SILVA DINIZ - CPF: 604.784.976- eventualmente, restou omisso