Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 70 AUTOR: REINALDO DOS SANTOS 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Despacho Despacho Processo Nº AR-0006311-72.2017.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA DA SILVA AUTOR REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 295124/SP) RÉU EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA ADVOGADO LUCIANA MARTE DOS SANTOS(OAB: 129996/SP) RÉU Ministér

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 SUSCITANTE ADVOGADO MUNICIPIO DE SOROCABA LUCIANA MARTE DOS SANTOS(OAB: 129996/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP. ROD.SOROCABA RE. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) CAROLINE SCUDELER DE MORAES(OAB: 347465/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 586 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência da decisã

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0012094-28.2017.5.15.0135 AUTOR ANTONIO TEXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO CELSO BORNIA(OAB: 394813/SP) ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO(OAB: 386942/SP) RÉU EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA ADVOGADO LUCIANA MARTE DOS SANTOS(OAB: 129996/SP) ADVOGADO UBIRATAN ROCHA GROSSO(OAB: 143059/SP) 24858 se manifestem, o

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Processo Nº TutAntAnt-0005251-30.2018.5.15.0000 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR REQUERENTE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA ADVOGADO LUCIANA MARTE DOS SANTOS(OAB: 129996/SP) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP. ROD.SOROCABA RE. ADVOGADO VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) ADVOGADO CAROLINE SCUDELER DE MORAES(OAB: 347465/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2791 288329/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1022567-55.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - José Curcinio Gouveia Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Secretario de Mobilidade e Acessibilidade de

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 218 julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de dissenso interpretativo. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Por fim, cumpre esclarecer que o art. 896 da CLT não contempla a RECURSO DE REVISTA hipótese de dissenso da Súmula do STJ para admissibilidade do presente apelo. Lei 13.467/2017 CONCLUS�

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO DESTINATÁRIOS: 10191 JOSENILSON SILVA COELHO(OAB: 245279/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. notificadas de que a GUIA DE RETIRADA N° 1249/2017, GUIA DE RETIRADA N° 376/2018 e o ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL N° 182/

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 217 29740-63.2005.5.10.0021, 5ª Turma, DEJT-28/05/10, ED-RR-10792006-434-02-00, 6ª Turma, DEJT-20/11/09, ED-AIRR-784055.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e RR-4390062.2006.5.10.0020, 8ª Turma, DEJT-04/06/10.). RECURSO DE REVISTA Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Lei 13.467/2017 Recorrente(

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA FERNANDES FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO(OAB: 204509/SP) JAQUELINE DE SANTIS(OAB: 293560/SP) MUNICIPIO DE ANHEMBI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 341 LUCIANA MARTE DOS SANTOS(OAB: 129996/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CELESTE PEREIR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OTAVIO SOUZA MEDEIROS(OAB: 356513/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) 410 Intimado(s)/Citado(s): - DIRETOR PRESIDENTE DA URBES - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRA