CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 SILVA PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM SANTOS PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM SANTOS PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO - JECRIM PORTO SEGURO -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004480-62.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYLVIA REGINA SANTOS ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004481-47.2015.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIAM DAVI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES RÉU: CAIXA ECONOMIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1518747-67.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Jose Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518748-52.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Luciana Martins de Melo VARA:SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1518747-67.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Jose Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518748-52.2019.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Luciana Martins de Melo VARA:SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROBSON DE LIMA SANTOS ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004480-62.2015.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SYLVIA REGINA SANTOS ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004481-47.2015.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILLIAM DAVI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP265215-ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004482-91.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RECDO: CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NILDA CARVALHO JOSE ADVOGADO(A): SP023128-IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR RECTE: PEDRO LUIZ MORENO ADVOGADO(A): SP231169-ANDRE ISMAIL GALVÃO RECTE: PEDRO LUIZ MORENO ADVOGADO(A): SP023128-IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR RECTE: VALDEMIR SILVANO ADVOGADO(A): SP231169-ANDRE ISMAIL GALVÃO RECTE: VALDEMIR SILVANO ADVOGADO(A): SP023128-IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, é de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática processual moderna, baseada pela ponderação entre princípios como a celeridade, a segurança e a justiça. Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elev

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007167-31.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301288870 RECORRENTE: MONIKA PERIC (SP316132 - ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004485-84.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301303035 RECORRENTE: LUCIANA MARTINS DE MELO (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006876-31.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINE