Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1089 SP 222748 362.01.2008.004983-9/000000-000 - nº ordem 677/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO DE FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. I - Fls. 216/218: com razão o INSS em seu inconformismo, posto que realmente o V. Acórdão de fls. 164/166, limitou o prazo para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1348 periciais, além de despesas em reembolso, se comprovadas. Isento-o do pagamento de custas e outras despesas, nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei n.º 8.620/93. Sujeita esta Sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 475, inciso I, do Código de Processo Civil, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 969 novembro de 2008. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 79, 80, 82, 83, 84 e vº., 85, 86, 87 e vº. e deste despacho. - ADV FANDES FAGUNDES OAB/SP 103967 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 362.01.2007.013196-7/000000-000 - nº ordem 1949/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO GOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1176 A prova inequívoca da verossimilhança esta configurada pelo resultado do laudo e pelo direito reconhecido nesta decisão. O perigo de dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseguido e sua natureza alimentar. Presentes os requisitos, concedo a antecipação dos efeitos da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1926 depositada todo dia 10 de cada mês, iniciando em 10 de outubro de 2010, em conta poupança a ser aberta em nome da autora. Pela sucumbência arcará com o pagamento das custas, despesas processuais, observando que o requerido é beneficiário da justiça gratuita. Arbitro os honorários da Advogada nomeada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1496 NICOLAU FOGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a implementar o benefício de aposentadoria por idade para a autora, no valor equivalente a um salário - mínimo, a partir da citação. As prestações vencidas serão acrescidas de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1150 Fls. 59 - Oficie-se a empregadora do alimentante, determinando o desconto da pensão alimentícia, nos termos do acordo de fls 47/vº, nos termos daquele expedido a fls 48, sob as penas da Lei. No mesmo expediente, advirta a empresa de que eventuais valores descontados a maior, deverá ser reembolsado ao emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1524 (Apelação Cível nº 0025421-94.2010.4.03.9999 - julgado em 12/08/2010 - Comarca de Mogi Guaçu). Ademais, a autora teve oportunidade para indicar assistente técnico, mas quedou-se inerte. De rigor, assim, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação movida por Geralda Isaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1926 reintegrando a autora na posse do imóvel; b)- condeno também a requerida ao pagamento das perdas e danos, fixadas na cláusula penal, no importe de R$60.000,00, corrigidos desde a propositura da demanda; c)- pela sucumbência mínima da autora imponho a requerida o pagamento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1440 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/PE 24092 362.01.2008.002352-7/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROSSINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl