108 resultados encontrados para luciana mortati prospero - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO o pedido de licença médica apresentado pela servidora Karyn Sue Lee Alonso Augusto, RF 1401, Técnica Judiciária, a ser usufruída a partir de 09/12/2013 a 16/12/2013, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria SEI n.º 0208818/2013 para que: ONDE SE LÊ: DESIGNAR a s
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Portaria Nº 0208082, DE 05 DE novembro DE 2013. O DOUTOR LUCIANO PEDROTTI CORADINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 14 de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias, RESOLVE: ALTERAR, por absoluta n
:: SEI / TRF3 - 0362744 - Portaria :: Portaria Nº 0362744, DE 18 DE fevereiro DE 2014. O DOUTOR LUCIANO PEDROTTI CORADINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO que a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da Seção de Processamento, FC - 05, estará de férias no período de 19/02/2014 a 28/02/2014;
de férias (exercício 2012), anteriormente marcada para o período de 10/07/2012 a 27/07/2012, ora remarcada para o período de 23/07/2012 a 09/08/2012 (2ª parcela, 18 dias), exercício 2012. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. São Carlos, 18 de junho de 2012. _____________________________ GUSTAVO BRUM Juiz Federal Substituto Presidente do Juizado Especial Federal Portaria nº 024/2012 O DOUTOR GUSTAVO BRUM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, D
de férias (exercício 2012), anteriormente marcada para o período de 10/07/2012 a 27/07/2012, ora remarcada para o período de 23/07/2012 a 09/08/2012 (2ª parcela, 18 dias), exercício 2012. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. São Carlos, 18 de junho de 2012. _____________________________ GUSTAVO BRUM Juiz Federal Substituto Presidente do Juizado Especial Federal Portaria nº 024/2012 O DOUTOR GUSTAVO BRUM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, D
Portaria nº 021/2012 O DOUTOR GUSTAVO BRUM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO que a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da Seção de Processamento, FC - 05, solicitou licença para tratamento de doença em pessoa da família no período de 11/05/2012 a 18/05/2012; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Karyn Sue Lee
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO OSVALDO DA SILVA ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003135-29.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: SP092860-BENEDITO CARLOS SILVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003136-14.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Portaria nº 021/2012 O DOUTOR GUSTAVO BRUM, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO que a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da Seção de Processamento, FC - 05, solicitou licença para tratamento de doença em pessoa da família no período de 11/05/2012 a 18/05/2012; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Karyn Sue Lee
Miyake, RF 3162, Supervisora da Seção de Cálculos, FC - 05, no período de 05/11/2013 a 14/11/2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Portaria Nº 0200629, DE 29 DE outubro DE 2013. O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, CONSIDERANDO que a servidora Thelma Sentini, RF 1035, Supervisora da Seção de At
1. Lei n. 10.192/2001 (conversão da MP 1.053/95 e reedições), artigo 9º. Reajuste de vencimento pela variação acumulada do IPC-r entre a última data-base e junho de 1995, na primeira data-base da respectiva categoria. Preceito que tem como destinatários os trabalhadores da iniciativa privada e não os servidores públicos. Extensão do benefício aos agentes públicos. Impossibilidade. 2. Fixação dos vencimentos dos servidores públicos. Necessidade de edição de lei específica. Inci