Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 748 certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (OAB 278283/SP) Processo 1099934-80.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - Madalena dos Santos Ruggiero e outros - Vistos. MADALENA DOS SANTOS RUGGIERO, MARA LUCIA RUGGIERO e HELENA MARIA RUGGIERO ajuizaram ação de descons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 562 locais, considerados edificações destinadas à sala de aulas, espaço em que alunos transitam, não estão aptos para tanto, pressupondo haver risco, prima facie, à segurança dos que ali ingressam. Isto posto, DEFIRO a liminar a fim de que o MUNICÍPIO DE CUBATÃO corrija algumas das irregularidades apontadas, com urgência,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 211 de Santos - Joelson Miranda de Abreu e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcio Kammer de Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3101 reiteração do pedido do executado, ficando mantidos os termos da decisão de fls. 470/471, a qual, frise-se, já teve o decurso de seu prazo recursal. Prossiga-se, citando-se o coexecutado THIAGO GUIMARÃES FURTADO, na forma pugnada às fls. 475/477. Intime-se. - ADV: THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1897 Rejane Ribeiro da Silva a ser efetivada no SUS, com custeio e remoção ao local determinado. O Estado de São Paulo interpôs o presente recurso de agravo de instrumento objetivando a extinção ou redução do valor da multa diária e ampliação do prazo para o cumprimento da obrigação para 15 dias. A imposição de multa diár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2355 o E. STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições de PIS e COFINS, e não o contrário, como quer fazer crer a executada; 3) indevido o recálculo pela SELIC, pois os juros passaram a ser calculados pela SELIC, nos termos da Lei 16.497/17 e Decreto 62.761/2017. Afirma a agravante, em suma, que suas ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1068 sede de repetitivo, no julgamento do REsp nº 1.185.036/PE, Tema nº 421, não está presente o requisito do periculum in mora, necessário à antecipação dos efeitos da tutela recursal. Destarte, por ora, indefiro o pedido de tutela provisória recursal de urgência. Intime-se o agravado a responder ao recurso, no prazo de 15 (quin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiz Federal Titular (convocado) DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA MM.ª Juíza Federal Substituta, na titularidade Bel.ª DÉBORA BRAGANTE MARTINS Diretora de Secretaria Expediente Nº 5218 MANDADO DE SEGURANCA 0054409-71.1999.403.6100 (1999.61.00.054409-4) - DELCIO DE MORAES(Proc. LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS E SP075929 - VERA LUCIA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE) Nos termos da Portaria nº 1/2015 deste Juízo e o artigo 162, parágraSo 4º do Có

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiz Federal Titular (convocado) DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA MM.ª Juíza Federal Substituta, na titularidade Bel.ª DÉBORA BRAGANTE MARTINS Diretora de Secretaria Expediente Nº 5218 MANDADO DE SEGURANCA 0054409-71.1999.403.6100 (1999.61.00.054409-4) - DELCIO DE MORAES(Proc. LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS E SP075929 - VERA LUCIA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE) Nos termos da Portaria nº 1/2015 deste Juízo e o artigo 162, parágraSo 4º do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2125 61.2012.8.26.0000. Requer a antecipação da tutela recursal para que seja determinada a suspensão do trâmite do processo principal. A antecipação da tutela recursal e a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, dispostas no art. 1.019, I do CPC/15, dependem da conjugação dos requisitos de concessão da tutela