Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) LUCIANA QUEIROZ DA SILVA LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA(OAB: 822-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - LUCIANA QUEIROZ DA SILVA Processo Nº RO-0000965-75.2016.5.05.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - D DE AZEVEDO FLORES - ME - ESTADO DO AMAZONAS - FRANCEANY LOBATO CAMPOS Processo Nº ED-E-Ag-RR-0000952-16.2014.5.05.0004 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA EMBARGANTE LUCIANA QUEIROZ DA SILVA Advogado DR. LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196-A/DF) Advogada DRA. LUZIA DE FÁTIMA FIGUEIRA(OAB: 822/BA) EMBARGADO(A) BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS A

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 316 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9511a27 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO 1. Notifiquem-se as Reclamadas para, tendo em vista o § 2º do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9511a27 artigo 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467/2017, proferido nos autos. apresen

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. TALES DAVID MACEDO(OAB: 20227/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONTRATE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ELIANA DOS SANTOS REIS - ESTADO DA BAHIA - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - UNIÃO (PGU) Proc

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL FGTAS - TIAGO GOMES GONÇALVES Processo Nº E-Ag-RR-0000765-37.2012.5.04.0511 Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. NEI GILVAN GALIBONI EMBARGADO(A) ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS Advogada DRA. JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999-A/RS) EMBARGADO(A) UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 146 RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração opostos pela Orgão Judicante - Subseção I Especializada em Dissídios União e pelo Estado da Bahia rejeitados, diante da ausência dos Individuais pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do DECISÃO : , por unanimidade, acolher parcialmente os embargos Trabalho. de declaração, sem a impressão de efeito modificativ

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 906 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BANCO BRADE

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP - MARIA DA PENHA OLIVEIRA Considerando que a matéria objeto do presente recurso - Adicional de periculosidade. Art. 193, II, da CLT. Fundação Casa. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades e Operações Perigosas. Anexo 3 da NR 13 (Portaria nº 1.885/2013/Ministério do Trabalho) -

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 109 integração das diferenças de repouso semanal remunerado repouso semanal remunerado para reflexo das comissões, além de derivadas das comissões para repercussão no 13º salário, férias, incidirem nas verbas rescisórias decorrentes da lei, assim como a FGTS, indenização de 40% e aviso-prévio; (5) determinar a integração das diferenças de repouso semanal

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 792 serviços, pressupõe o exame de recurso próprio com pedido prestadora de serviço decorrentes de contrato firmado com ente específico e consequente acolhimento de arguição de nulidade da integrante de Administração Pública em regular licitação, a Egrégia decisão proferida pelo Tribunal Regional no que tange à produção Turma adotou tese no sentido de que incumbe ao trab