1.444 resultados encontrados para luciana reis de lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 22 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE:AMANDA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5028118-16.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
SERVIDOR. CUMULAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1. Cumulação de cargos que é autorizada pela Constituição conquanto haja compatibilidade de horários, não cabendo à Administração a estipulação de outros requisitos, como a limitação de carga horária semanal, sendo vedado criar restrição não prevista constitucionalmente. Precedentes do STF. 2. Pedido de ressarcimento que se rejeita porquanto a inicial no ponto não atende ao disposto no artigo 319, inciso III, do NCPC. 2. Apel
RÉU: PATRICIA DE OLIVEIRA AUGUSTO NETTO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora/exequente para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado/carta precatória. Prazo: 10 (dez) dias. Campinas, 10 de dezembro de 2019 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000086-83.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: RENATO ALVES CHAGAS, ERICA GONCALVES GOULART DE MORAES, ANDRE OLIVEIRA SOARES, MI
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010573-26.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: JM ELETRICIDADE LTDA - EPP, VALMIR ORTEGA MARTINS - EPP, JAIR AQUILINO DE MELO, VALDIRENE APARECIDA ORTEGA, VALMIR ORTEGA MARTINS . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M
Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNA DE OLIVEIRA ROMAO - SP367601 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPINAS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Despachado em inspeção. 1. ID 330241 e 330247: recebo como emenda à inicial. 2. Diante das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada, com indicação de liberação das parcelas do seguro-desemprego, suspendo o processo até a data prevista para pagamento da última pa
Vistos. Tendo em vista a matéria de fato arguida na inicial e em homenagem ao princípio do contraditório, entendo por bem determinar a prévia oitiva da parte contrária antes da apreciação do pedido de tutela. Após, venham os autos conclusos. Cite-se. Intimem-se. Campinas, 12 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001979-75.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANNA CHRISTINA DE ASSIS BORGES, EDUARDO NAKAMURA, KATIA HATSUE YAMAKAWA, SANDRA REGINA IDE ZAN
Vistos. Tendo em vista a matéria de fato arguida na inicial e em homenagem ao princípio do contraditório, entendo por bem determinar a prévia oitiva da parte contrária antes da apreciação do pedido de tutela. Após, venham os autos conclusos. Cite-se. Intimem-se. Campinas, 12 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001979-75.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANNA CHRISTINA DE ASSIS BORGES, EDUARDO NAKAMURA, KATIA HATSUE YAMAKAWA, SANDRA REGINA IDE ZAN
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000086-83.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENATO ALVES CHAGAS, ERICA GONCALVES GOULART DE MORAES, ANDRE OLIVEIRA SOARES, MICHELLE BRUNA DI GRAZIA, ANDREA WIDMER Advogados do(a) APELADO: LUCIANA REIS DE LIMA - SP300919-A, ANDREIA LUISA
· De 25/06/1985 a 24/06/1988 – Cia Campineira de Transp. · De 01/03/1989 a 28/11/1990 – Transcar Transporte e Turismo · De 02/07/1991 a 26/10/1992 – Rápido Serrano Viação · De 29/04/1995 a 29/04/2006 – VBTU Transportes 2. Observo que foi apresentada prevenção em relação aos processos nº 0004585-23.2016.403.6303 e 0004584-38.2016.403.6303, do Juizado Especial Federal local. O processo nº 0004585-23.2016.403.6303 foi extinto sem resolução do mérito por litispendência ao s
· De 25/06/1985 a 24/06/1988 – Cia Campineira de Transp. · De 01/03/1989 a 28/11/1990 – Transcar Transporte e Turismo · De 02/07/1991 a 26/10/1992 – Rápido Serrano Viação · De 29/04/1995 a 29/04/2006 – VBTU Transportes 2. Observo que foi apresentada prevenção em relação aos processos nº 0004585-23.2016.403.6303 e 0004584-38.2016.403.6303, do Juizado Especial Federal local. O processo nº 0004585-23.2016.403.6303 foi extinto sem resolução do mérito por litispendência ao s