Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 28/02/2019 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016549-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: LUCIANA SANDOR CAMPOS Advogado do(a) AGRAVANTE: ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR - SP302249-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016549-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001994-93.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: F W DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA MESQUITA MARTINS - MG170639 RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO. Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Esclareça a parte autora se todas as testemunhas estão no Rio de Janeiro para posterior expedição de carta precatória para oitiva. S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001994-93.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: F W DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA MESQUITA MARTINS - MG170639 RÉU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO. Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Esclareça a parte autora se todas as testemunhas estão no Rio de Janeiro para posterior expedição de carta precatória para oitiva. S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010726-92.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RONALDO TADEU DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EMERSON VIEIRA DA ROCHA - SP208218 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) D E S PA C H O Manifeste-se o impetrante sobre a preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela autoridade coat

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi deferido em 08 de abril de 2015 (fls. 10, Id 837120). O Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016. Não há violação ao artigo 133 e seguintes, do Código de Processo Civil: no momento da desconsideração, estava vigente o Código de Processo Civil de 1973. Por tais fundamentos, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – EMBARGOS A EXECUÇÃO �

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE:ANGELICA BERTELLI DE SOUZA APELADO: CKM SERVICOS LTDA, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) O processo nº 5002068-98.2019.4.03.6126 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada ex

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A resolução editada pela ANP estabeleceu as regras temporais a serem aplicadas nas hipóteses de condenações definitivas até 27/02/2015 e para as infrações cometidas até a publicação da norma infralegal (08/12/2014). Neste caso, a infração cometida pela impetrante ocorreu em 22/01/2015 (fl. 58) e a condenação definitiva em 26/04/2017 (fls. 97/98). Assim, se no ato da publicação da nova resolução não havia sido cometida nova infração e em 27/02/2015 não havia condenação de

Publicações Administrativas ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A resolução editada pela ANP estabeleceu as regras temporais a serem aplicadas nas hipóteses de condenações definitivas até 27/02/2015 e para as infrações cometidas até a publicação da norma infralegal (08/12/2014). Neste caso, a infração cometida pela impetrante ocorreu em 22/01/2015 (fl. 58) e a condenação definitiva em 26/04/2017 (fls. 97/98). Assim, se no ato da publicação da nova resolução não havia sido cometida nova infração e em 27/02/2015 não havia condenação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RÉU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pelo réu Banco do Brasil S/A no prazo legal. Int. SãO PAULO, 12 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012343-58.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE JESUS FERNANDES BELARMINO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RÉU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pelo réu Banco do Brasil S/A no prazo legal. Int. SãO PAULO, 12 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012343-58.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE JESUS FERNANDES BELARMINO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLA