Seção I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 Ministério Público, o Dr. Abrão Amisy Neto. Goiânia, 14 de abril de 2016. Des. Ivo Favaro Relator 56 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 57 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 58 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1167 Luciana Severino Nunes Parreira - Vistos.A advogada LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de SILVANA APARECIDA PERRONI, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú.Relata que a paciente foi presa em flagrante, acusada da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009600-19.2010.403.6000 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS X LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA(GO013988 - LUCENY RODRIGUES SEVERINO) Advirto a Secretaria para que adote mais cautela na localização e verificação dos autos, evitando que equívocos como o ocorrido nestes autos se repita. RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA, dando-a como incursa nas penas do artigo 171, 3º, c/c. artigo 71, ambos do Código Pen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009600-19.2010.403.6000 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS X LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA(GO013988 - LUCENY RODRIGUES SEVERINO) Advirto a Secretaria para que adote mais cautela na localização e verificação dos autos, evitando que equívocos como o ocorrido nestes autos se repita. RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA, dando-a como incursa nas penas do artigo 171, 3º, c/c. artigo 71, ambos do Código Pen

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.60.00.009600-7/MS RELATOR INTERESSADO(A) EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA GO013988 LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA e outro(a) 00096001920104036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. ESTELIONATO. RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR DA AGU APÓS O ÓBITO DA SEGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO RETROAT

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 prazo no recambiamento do paciente, de maneira que se mostra mais prudente não adiantar algum efeito da tutela final, e voltar a apreciar a matéria depois dos atos cartoriais, das informações da autoridade coatora e do parecer ministerial. Por esses motivos, indefiro a liminar. Oficie-se à autoridade impetrada, a fim de que, no prazo de 48 horas, preste as informaçõ

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 25/09/2018 18:33:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO PEREIRA SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5422673.78.2018.8.09.0000 Habeas Corpus LUCENY RODRIGUES SEVERINO LINA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGARÇAS DR JORGE HORST PARTE INTIMADA ADVG. PARTE

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 10/09/2018 13:41:56 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO PEREIRA SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5422673.78.2018.8.09.0000 Habeas Corpus LUCENY RODRIGUES SEVERINO LINA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGARÇAS DR JORGE HORST PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5A VARA DE CAMPO GRANDE DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO JUIZ FEDERAL DRA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1616 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0013605-45.2014.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001353188.2014.403.6000) GENIVALDO PEREIRA CHIMENES(MS016046 - ROSANE ESPINDOLA TOGNINI) X JUSTICA PUBLICA Tendo em vista que o requerente recolheu o valor da fiança arbitrada nos autos do

Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.343/06. 4. À vista da incidência da alínea a do § 2º do art. 33 do Código Penal, cumpre ser mantido o regime inicial de cumprimento de pena fechado. Não é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito (CP, art. 44, I). 5. Apelação da defesa parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial p