Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4314 suprimido a título de intervalo intrajornada, nos moldes determinados em sentença. Nego provimento. Votos Revisores PREQUESTIONAMENTO Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4314 suprimido a título de intervalo intrajornada, nos moldes determinados em sentença. Nego provimento. Votos Revisores PREQUESTIONAMENTO Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Retornem conclusos para extinção em caso de execução. 5082 TESTEMUNHA TESTEMUNHA José Geraldo Guimarães Daniel Paula Pereira BARRA MANSA/RJ, 09 de junho de 2022. RAPHAEL VIGA CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - ERICA APARECIDA SOARES PENAFORT DE OLIVEIRA - IARA SOARES PENAFORT - ROSIMEIRE SOARES PENAFORT Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100501-13.2017.5.01.05

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1310 Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por motivo de força maior, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Acórdão convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 933 ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB: DF0000513 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897- Acórdão Processo Nº RO-0000816-16.2016.5.10.0002 Rela

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI LUCIANA SILVA MATOS DE SOUZA ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MUNICIPIO DE PIRACICABA LUCIANA SILVA MATOS DE SOUZA ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUC

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 392 condenação da reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal. PODER JUDICIÁRIO A apreciação da demanda deve se limitar ao teor do pedido e da JUSTIÇA DO causa de pedir. Istoporque o provimento judicial está adstrito, não somente ao pedido formulado pela parte na petição inicial, mas também à causa de pedir, que, s

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 399 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a Recorrido(a)(s): LUCIANA SILVA MATOS DE SOUZA parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Advogado(a)(s): ROBERTO DA SILVA FERREIRA (SP - 286335) atender aos requisitos exigidos pelo

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 930 Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o Vice-Presidente Judicial processamento do recurso, por possível violação ao art. 71, § 1º, da CAMPINAS/SP, 13 de abril de 2020. Lei nº 8.666/93. CONCLUSÃO ROSANGELA SIMIAO RECEBO o recurso de revista. Assessor Recurso de:FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tem

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6670 auditiva induzida por níveis de pressão sonoro elevado), mas sim processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. com presbiacusia. Votação unânime. O perito explica ainda que "Presbiacusia é definida como diminuição auditiva relacionada ao envelhecimento, por alterações degenerativas, fazendo parte do processo geral de envelhecimento do organism