783 resultados encontrados para luciana tarcila vieira guedes - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2285 advogado, para que junte aos autos (Contestação) Procuração Pública como Representante Legal da Empresa requerida, e demais documentos pessoais, já que juntou aos autos documentos do Sócio afastado da Requerida, bem como, para que forneça o endereço atualizado para futuras Citações e Intimações, sob pena de Revelia. Cumpra-se. Paragominas (PA), 14/05/2019. Fernanda Azevedo Lucena Juíza de D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1659 ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. M. N. REQUERIDO: M. A. M. PROCESSO: 00022529620178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: G. C. G. REQUERIDO: C. C. M. G. REPRESENTANTE: G. N. C. Representante(s): OAB 12541 - DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (DEFENSOR) PROCESSO: 00023111620198140
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2258 REQUERENTE: C. M. G. Representante(s): OAB 22471 - IDA CARMEN CORREA LEITAO (ADVOGADO) REQUERENTE: E. A. M. Representante(s): OAB 13466 - LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) MENOR: M. E. G. M. PROCESSO: 00025663520168140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Título Judicial em: REQUERENTE: C. M. G. Representante(s): OAB 22471 - IDA CARMEN CORR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1669 ao recurso. (Acórdão n.687564, 20120910195084APC, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, Revisor: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/06/2013, Publicado no DJE: 02/07/2013. Pág.: 59) DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO Presentes os requisitos do art. 42 do CDC, pois restou evidenciado nos autos que o réu procedeu a descontos no benefício previdenciário do autor, sem lastro contratual legítimo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1913 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: T. S. M. REQUERIDO: I. L. REPRESENTANTE: G. L. S. PROCESSO: 00021751920198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: M. V. S. REQUERIDO: M. L. C. PROCESSO: 00022831920178140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1886 como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença: Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Prom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2242 MELO INACIO (ADVOGADO) OAB 27821 - BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00000218420198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. J. L. Representante(s): OAB 26362 - ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA (ADVOGADO) REQUERIDO: A. C. M. P. L. Representante(s): OAB 17979 - RICARD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2560 FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Cumprimento de sentença em: 02/12/2019 REQUERENTE:LINDINALVA MONTEIRO SILVA REPRESENTANTE:MARINALVA BORCEM MONTEIRO Representante(s): OAB 16656 - MARCO AURELIO VELLOZO GUTERRES (DEFENSOR) REQUERIDO:JOAO COSTA SILVA. DESPACHO Processo 0003764-81.2016.814.0029 Intime-se pessoalmente a parte autora, para que diga se tem interesse em prosseguir com esta demanda.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2558 PROCESSO: 00011158020158140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 02/12/2019 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA Representante(s): OAB 8206 - MARCIA DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:AGNALDO MACHADO DOS SANTOS. DESPACHO Processo 0001115-80.2015.814.0029 Fica esse processo s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 169 Participação: APELADO Nome: M. P. D. E. D. P.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO (198) - 0810987-87.2017.8.14.0006APELANTE: ANDREY ARTUR DE LIMA FONTELREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAREPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICORELATOR(A):Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA PROCESSO Nº 0810987-87.2017.8.14.0006ÓRGÃO