317 resultados encontrados para luciana vianna alves - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1174 preparar e instruir sua petição do processo principal. Existem várias regras aplicáveis ao tema, mas destaca-se o fato de que a veiculação de pretensão satisfativa (antecipação de tutela) implicava a extinção da ação cautelar. O contrário não trazia qualquer consequência, ou seja, na ação dita
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 dos fundamentos da r. decisão de origem. O recurso não desafia conhecimento, portanto, porque manifestamente inadmissível. Incide, na hipótese, o teor da Súmula 422 do C. TST, in verbis: "RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos itens I, II e III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :0001333-83.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 102/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : GILBERTO ROLIM VARA:2ª VARA PROCESSO :0001334-68.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 94/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :000
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 25186 A reclamada suscita preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, com nomeação de novo julgador. No mérito, pretende a reforma da sentença em relação às seguintes matérias: reconhecimento de vínculo empregatício; descanso semanal remunerado - DSR; multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; tutela antec
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 nova redação da Súmula nº 368, item II, do C. TST; conhecer do 25204 Votação unânime. recurso ordinário adesivo interposto por LUCIANA VIANNA ALVES VALLE (reclamante) e não o prover. Mantém-se incólume, no mais, o r. julgado de 1º grau, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitra-se o montante condenatório em R$ 30.000,00, e as custas processuais em R$ 600,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUCIANO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2010.003493 Nº ORDEM:13.01.2010/000237 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/1
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.016481 Nº ORDEM:06.01.2009/001654 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ALEX VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO:283083/SP - MARCELINO PEREIRA MACIEL Requerido:DIRETOR DA SETRANSP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:309.01.2009.016046 Nº ORDEM:06.01.2009/001664 CLASSE:P
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 PROCESSO:309.01.2008.044998 Nº ORDEM:01.03.2009/000070 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIUSA APARECIDA CREMONEZI GIOVANNI E OUTROS ADVOGADO:260384/SP - HELOISA MARON FRAGA Requerido:BANCO ABN AMRO REAL S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2009.001194 Nº ORDEM:03.01.2009/000184 CLASSE:CO
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 PROCESSO:309.01.2009.016069 Nº ORDEM:04.03.2009/000967 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:010268-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:A. P. S. R. ADVOGADO:165699/SP - FERNANDA CAMUNHAS MARTINS Requerido:M. A. S. R. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2009.016609 Nº ORDEM:03.01.2009/00310
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2009.003174 Nº ORDEM:01.05.2009/000376 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JAIR DE TOLEDO ADVOGADO:201140/SP - THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA Requerido:BANCO DO BRASIL S A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2009.003081 Nº ORDEM:0