Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB 13184/AM), ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: DIÓGENES SILVA ABREU (OAB 5051/ AM) - Processo 0213876-38.2009.8.04.0001 (001.09.213876-5) Cumprimento de sentença - Seção Cível - IMPETRANTE: Cleudon de Queiroz Costa - IMPETRADO: Fundo Previden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital equivocadamente pelo Recorrente no Sistema de Automação Judiciária - SAJ/PG5, gerando número processual autônomo, em desrespeito ao art. 1.016 do CPC.Assim sendo, determino o traslado de cópia do recurso aos autos do processo n.º 063649513.2017, inclusive da presente decisão, com a posterior baixa dos autos em epígrafe na distribuição. Arquive-se. Cumpra-se. ADV: L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao resultado útil ao processo, conforme dicção do art. 300, do CPC. Não havendo tal demonstração, impõe-se o indeferimento do pedido in initio litis. Os demandantes pugnaram pela concessão de tutela de urgência relativa ao pagamento de pensão mensal, pelo Estado do Amazonas, aos mesmo, em virtude do falecimento do pai, o qual se encontrava encarcerado em cadeia públ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeçase o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV: UESLEI FREI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 327 ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 8121/AM), ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM) - Processo 0611406-85.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência REQUERENTE: Auriçary Jorge Menta de Sá - REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nestas razões, julgo parcialmente procedentes os pleitos elencados na petição inicial, para condenar o Requerido a implementar e pagar à Requerente a Gratificação de Curso, no percentual de 25% (respeitando-se o Art. 201, § 1º, da Lei 2.271/94) sobre os vencimentos, a contar da publicação desta, condenando-o, ainda, ao pagamento da quantia de R$ 25.479,26 (vinte e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 937 ADV: TADEUZA ALMEIDA LANHELLAS (OAB 8205/AM) - Processo 0635830-26.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Elias Marcolino de Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o embargado/impugnado para que no prazo de quinze dias apresente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 213 de mora aqueles aplicáveis à caderneta de poupança contados desde a citação (art. 405, do Código Civil). Condeno a parte ré nos honorários de sucumbência, em percentual a ser fixado quando da liquidação da sentença, em atenção ao disposto no §4º, II do art. 85 do CPC, com juros de mora contados somente depois do prazo para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1389 ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: ALESSANDRO GADELHA FONTOURA (OAB 14787/ AM) - Processo 0681170-85.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: Luís Jorge de Arruda Rosas - REQUERIDO: Fundação Getúlio Vargas e outros - Dispositivo: Em face do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 303 ADV: ALINE DO NASCIMENTO SIMÃO (OAB 12245/AM) - Processo 0616626-30.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Erro Médico - REQUERENTE: A.S.N. e outro - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 343/348, fixando o valor da presente execução em R$ 172.708,37 (cento e setenta e dois mil, setecentos e oito