Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1331 O interditando foi citado, entrevistado e submetido à perícia médica. Manifestou-se o Ministério Público pela procedência do pedido. É o relatório. DECIDO. O laudo psiquiátrico de fls. 47/49 atesta que o réu é portador de transtorno classificado como Esquizofrenia (CID X F 20) que tem por caracter�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2339 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Fausto A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1179 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI 322.01.2008.013284-1/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X ELITON APARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1436 (OAB: 113909/SP) - VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB: 243625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 0002386-27.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Luciane Caffer Markies (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Lineu Peinado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2430 Castro (OAB: 390471/SP) - Julia Maria Sanchez Santander (OAB: 407293/SP) - Vitoria Paula Martinez Berni (OAB: 440551/ SP) - Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615/SP) - Fernanda Correia Afonso (OAB: 124100/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3008018-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Shilei Rodrigues Pires Paião (E outros(as)) - Apelante: Irene Alves da Silva - Apelante: Eunice Alves Silva - Apelante: Aguinalda da Silva Aleixo Apelante: MAURA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Apelante: Risomar Dantas dos Santos Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 679 Mauri Martins de Camargo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP); Apelante: Mileia Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP); Apelado: Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Baml Construção e Administração Ltda. - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1741 vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1658 conforme requerido pelo Ministério Público. O regime de fixação de custas e honorários advocatícios, âmago da ação popular, está previsto no art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal, o qual dispõe que apenas serão devidos, pelo autor, caso comprovada litigância de má-fé. Já as hipóteses d