Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1937 Processo 0016549-67.2001.8.26.0320 (320.01.2001.016549) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Iracemapolis - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1539 - Municipio de Iracemapolis - Vistos. 1 Primeiramente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial a fim de se evitar sua desvalorização. Converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo. Intime-se o executado para, querendo, opor Embargos à Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1542 a autora tenha dado causa à suspensão, demonstrou, em cognição sumária, ter adotado as medidas necessárias à solução do problema, e não é razoável que o Poder Público demore quase dois meses para se apreciar o requerimento, sobretudo porque a restrição impingida, como já visto, é nitidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1538 Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1617 Processo 0019276-62.2002.8.26.0320 (320.01.2002.019276) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Iracemapolis - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por Advogados e unidades judiciais, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2798 Processo 0012707-49.2016.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos da Dívida Pública - Concrebon Serviços de Concretagem Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1616 PÚBLICOS ESTADUAIS URV IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - Pretensão da impugnante/executada voltada ao reconhecimento da inexigibilidade do título executivo judicial, por contrariar o entendimento do E. STF fixado no jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3095 - P.L. - M.C.Z. - Digam as partes sobre o cumprimento do acordo ou requeiram o que de direito em termos de prosseguimento ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP) Processo 1016111-28.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2837 - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), CARLOS PATRICIO DEL CAMPO SANTA CRUZ (OAB 326727/SP), LUCICLEY SANTARELLI (OAB 179972/SP), JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), VALTER VIEIRA PIROTI (OAB 239400/SP), EDMILSON PACHER MARTINS (OAB 234265/ SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1705 para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 0017032-82.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017032) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano