Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EUGENIO CARLOS MELGES - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0010882-66.2017.5.15.0136 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO CLEBER BOTAZINI DE SOUZA(

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2505 PROCESSO: 0010910-73.2017.5.15.0123 reclamação trabalhista ajuizada por NATANIEL GOMES DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) OLIVEIRA, ingressou com EMBARGOS DECLARATÓRIOS, visando sanar contradição que aponta na decisão proferida nestes AUTOR: MARCIO APARECIDO MOTA DA SILVA autos, ante os motivos indicados na petição de interposição (ID nº

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - ALAN BEZERRA FREITAS - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS Processo Nº RO-0010731-89.2015.5.15.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCK

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985-D/SP) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO JOSE ALVES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Processo Nº AP-0010886-46.2014.5.15.0092 Complemento P

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2622 designação de audiência de Mediação. Ciência ao autor. Havendo interesse em conciliar ocorrerá a inclusão do Capão Bonito, 23/10/2017. processo em pauta. LUCIANO BRISOLA No silêncio, este Juízo tomará as providências executórias Juiz do Trabalho Despacho necessárias para recebimento da referida importância, INCLUSIVE COM A UTILIZAÇÃO DE TODAS A

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA(OAB: 261253/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO RUBIA CHRISTIANI FIORENTINI(OAB: 205924/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO - RITA DE CASSIA PAIVA ANALIO Processo Nº AIAP-0010836-96.2014.5.15.0002 Complemento Processo

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANO DE ALMEIDA(OAB: 226591/SP) GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE(OAB: 280288D/SP) ELISIO LEITE DE ANDRADE LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISIO LEITE DE ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IPORANGA Processo Nº RO-0011174-67.2014.5.1

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4822 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Principal corrigidos + Juros Moratórios .... R$ 7.139,59 Cite-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC, na pessoa Decisão Processo Nº RTOrd-0010826-72.2017.5.15.0123 AUTOR ERICSON PATRIK PLACIDIO ADVOGADO LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) RÉU MUNICIPIO DE IPORANGA ADVOGADO GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE(OAB: 2

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 7083 Superior, no sentido de que, se o ente público não demonstrar a edição de lei local que observe as normas estabelecidas pela EC TEL.: (13) 38214635 - EMAIL: [email protected] 62/2009, prevalece a norma prevista no artigo 87, II, do ADCT. Nesse sentido, correta a decisão regional em que se determinou a PROCESSO: 0011934-70.2018.5.15.0069 execução

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA - EPP CLOVIS NOCENTE(OAB: 85651/SP) RENATO PEREIRA TEIXEIRA IVAN APARECIDO GOMES(OAB: 362212/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARA - RENATO PEREIRA TEIXEIRA Processo Nº RO-0010154-60