Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 150 - SALOMÃO NAGIB FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ - FLS. 46- Diga a parte contraria, no prazo legal, sobre a manifestação e Rol de testemunhas, retro apresentada pela autora.Int. - ADV TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA OAB/SP 174623 - ADV JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA OAB/SP 208881 030.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 257 a curadora para o compromisso, em cujo termo devem constar as restrições supra. Os valores eventualmente recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar da interditanda e de sua família. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 935 190 prisão o art. 1º, do Provimento nº 15/2010 da Corregedoria Geral da Justiça. VI) Observo que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará na soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 213 ROLIM OAB/SP 76921 - ADV ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/MG 76714 - ADV MICHELE GIAMBERARDINO FABRE OAB/PR 35660 - ADV FABIANA PAIFFER OAB/SP 194195 030.01.2009.001489-5/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Auxílio Maternidade - JOICY RODRIGUES DA MOTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 400 o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução.” XI) Não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 218 - INSS. Via de conseqüência, JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, arcará o vencido com as custas e despesas processuais, além de honorários de advogado, arbitrados em dez por cento do valor da causa, monetariamente corrigido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 229 e, também, porque, após anos de trabalho árduo, não raro por período bem superior ao tempo equivalente da carência, os trabalhadores rurais tendem a diminuir suas atividades à medida que a idade vai se avançando e o vigor físico vai se exaurindo. De outro lado, observe-se que a lei dispensou o trabalhad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1306 para o desbloqueio de bens da parte executada, se necessário. Fica deferida a expedição de mandados de levantamento, em favor da parte exequente, se em termos. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Fica desde já autorizado o desentran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1223 executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art 475-M, caput, CPC). Manifeste-se a parte contrária em 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP) Processo 100.07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 148 LTDA. X JAIR DE ALMEIDA CESAR - Fls. 31 - Autos nº 816/10 V I S T O S . 1. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução em epígrafe que M.L. Fomento Mercantil Ltda. move contra JAIR ALMEIDA CESAR. 2. Autorizo o desentranhamento dos documentos que in