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4 resultados encontrados para luciane i. novaes - data: 12/08/2025

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TRF3 18/12/2013 - Pág. 458 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP075614 LUIZ INFANTE : 11.00.00031-2 1 Vr SANTO ANASTACIO/SP Trata-se do pedido de habilitação dos herdeiros de Augusto Melhado Gimenez (fls. 75 a 112, 119 e 120). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se opôs ao referido requerimento (fl. 122). Decido. A habilitação dar-se-á nos termos do art. 1.060, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, independentemente de sentença, e do art. 112 da Lei n. 8.213/91. Admito a habilitação das pessoas qualificad

TJSP 12/04/2018 - Pág. 2959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2959 -Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB/SP 153052)-0000234-03.1998 ( ordem: 187/98); 2532-45.2010 (ordem: 327/10 ); 1044226.2010 ( ordem: 1281/10). Luiz Fernando Barbosa de Carvalho (OAB/PR 77014)-0002620-54.2008 ( ORDEM: 350/08 ). -José Mauro Peters (OAB/SP 120886)-0008312-078.2001 ( ordem: 1408/01 ) . -Fabiano R. C

TJSP 24/09/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2022 438.01.2009.001551-0/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. B. R. D. S. X D. A. D. S. - Fls. 70 - VISTOS, Nomeio o Dr. DENILSON ORTIGOZA MONTEIRO (OAB 123.751), Curador Especial do requerido, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Intime-se-o para manifesta�

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