136 resultados encontrados para luciane lima de carvalho - data: 20/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1399 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA AKEMI HAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2020 Processo 0021802-94.2020.8.26.0053 (processo principal 0006030-62.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Mançano - Vistos. Reporto-me à
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 950 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Luis Macedo Constantino - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de S
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1029 termos da ação proposta. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP) Processo 0035009-15.2010.8.26.0053 (053.10.035009-0) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Luciane Lima de Carvalho - Fazenda Pública Estadual e outro - (Controle nº 1981/10) - Vistos. Cite(m)-se a(o) ré(u) para os termos d
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 758 universal, e é possível desde logo determinar o valor devido, que é exatamente o da diferença nos vencimentos que alegam os autores não receberem. Assim, o pedido deve ser certo, determinado e líquido. Com esta constatação, patenteia-se que o valor da causa corresponde às prestações vencidas e doze das prestaç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1041 Processo 1004777-90.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Regina Marcia Domingues Macedo - - Renata Lucas Ferreira Favaro - - Renê do Nascimento - - Rosa Maria Teles Rodrgues de Lima - - Sidnei João Rodrigues de Lima - - Sonia Aparecida Giacomo Takahashi - - Enio O