Publicações Judiciais ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : LUCIANE NERCOLINI GODE ADVOGADO : CHARLES KNIHS DE MEDEIROS EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem a Exma Sra Juíza Federal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Instância Superior para que requeiram o que ententenderem de direito, no prazo de 15 dias." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2005.72.13.000148-3/SC EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : AR

Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: LUIS FREDERICO PEREIRA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: LUZIMEIRE BARBOSA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: LUIZ FLAVIO BERNARDES CORREA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: LUIZ CLÁUDIO DIAS ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: LUIZ ALEXANDRE CONSTANTE BERGMANN ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: MAGALI CUNHA DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LORENA MONTAGNA DA FONSECA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA FILHO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUISANE MANSKE ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LURDES TEREZINHA RAMOS ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : MARCELO MAIENBERGER COELHO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : MARI REGINA HAJ

Publicações Judiciais ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : DORLY FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : EDSON BECKER DE AQUINO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : EDSON MEINERZ ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : ELIRIO LUIZ GALELLI ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000525 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014723-28.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : JOSE VENTURELLI NETO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : JOSIAS BURG ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : JULIETA MARIA DUTRA LIVRAMENTO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : JULIO SCHAPPO NETO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : LABIENO JOSE CAVALCANTI ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO EMBARGANTE : LAIS HELENA VIE

Publicações Judiciais ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Helder Teixeira de Oliveira Diretor de Secretaria: Bel. Jean Pierre Costa NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que, em cumprimento ao disposto no §1º do Art. 2º da Lei 13.463, de 06/07/2017, a requisição de pagamento expedida foi cancelada pelo Tribunal e os valores que estavam depositados à ordem deste Juízo foram transferidos pela instituição bancária depositária para a Conta Única do Tesouro Nacional em

Publicações Judiciais ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000028 Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento 501472328.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : LUCIANE NERCOLINI GODE ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUIS FREDERICO PEREIRA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUIZ ALEXANDRE CONSTANTE BERGMANN ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO STUART ADVOGADO : PEDRO M

Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : CLAUDIA LEBARBENCHON ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : CLAUDIO ZAMPARETTI ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : RUBIA GIOVANA CONTI BAUMANN ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : SÉRGIO FEIJÓ NETTO MACHADO ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : SERGIO TADEU DA SILVA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : WALDIR PEREIRA JR ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGR

Administrativo ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 2 SUBSTITUTOS: -PALOMA FURQUIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 3061, exercente da função comissionada de Assistente Especializado, FC05, na Direção-Geral da Secretaria; -MICHELE ARGET BLANCO, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 4102, exercente da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-04, na Direção-Geral da Se

Administrativo ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 3 - Ato nº PRESI 340/2016 - aposentadoria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12ª REGIÃO PRESI ATO nº 340 de 6 de setembro de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD 7798/2016, CONCEDE APOSENTADORIAa CELSO CHAVES, matrícula 388, no cargo de Técni