Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006072-54.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO LUCIO MIZAEL ADVOGADO: SP211746-DANIEL ASCARI COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006075-09.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA KLINGENHOFF BERNO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006078-61.2015.4.03.6338 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005972-02.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANIZIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006078-55.2018.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDA DE SOUZA ADVOGADO: SP214055-EVANDRO JOSE LAGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006072-54.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO LUCIO MIZAEL ADVOGADO: SP211746-DANIEL ASCARI COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006075-09.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA KLINGENHOFF BERNO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006078-61.2015.4.03.6338 CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006071-70.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDIO DE ALMEIDA REIS ADVOGADO(A): SP274954 - ELLEN CAROLINE DE SÁ CAMARGO ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006073-15.2013.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROZANGELA LELES DOS SANTOS ADV. SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA e ADV. SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 30/01/2019 MPF: Não DPU: Não 1333 PROCESSO: 0005736-79.2017.4.03.6338 RECTE: MARILETE FEITOSA SILVA ADV. SP342151 - ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN R

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006078-61.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301089093 RECORRENTE: LUCIANE SAMPAIO RIOS SOARES (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA, SP250993 - AIRTON DA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004925-19.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301089102 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA VIEIRA FARIA (SP356431 - JULIANA GRANADO SOUSA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005885-19.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301296124 RECORRENTE: JOSE IOMAR DE OLIVEIRA BARROS (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006888-35.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301290003 RECORRENTE: VALDIR INACIO DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005952-29

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006078-61.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301036295 RECORRENTE: LUCIANE SAMPAIO RIOS SOARES (SP332469 - GILBERTO SIQUEIRA DA SILVA, SP250993 - AIRTON DA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007816-63.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301036439 RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP286958 - DANIEL JOAQUIM EMILIO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006324-57.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338026098 AUTOR: LOURIVAL SOUZA FIGUEREDO (SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI, SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006202-44.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338026123 AUTOR: NAIR DA SILVA SANTOS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que atine à ausência da repercussão geral da quaestio iuris, ressalto os principais precedentes: Não tem repercussão geral a questão da aplicação da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. ARE 848240 RG / RN. Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI. Julgamento: 11/12/2014. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 18-12-2014 PUB LIC 19-12-