136 resultados encontrados para luciano alexandre de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 tipo de tratamentovexatório. 9621 expressamente, reconheceu tal natureza para os honorários, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do Não demonstrado sofrimento intenso e anormal da trabalhadora, trabalho, na forma do §14 do art. 85 do CPC. não há que se falar em indenização por dano moral, motivo pelo qual indefiro o pedido. III – DI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1803 à execução; pouco antes da restrição, o bem se encontrava alienado fiduciariamente, havendo a avença poucos dias após a liberação.Houve réplica (fls. 37/43), seguida da juntada de novos documentos (fls. 44/46), oportunizada manifestação da embargada (fls. 49/50).É o relatório. Fundamento e decid
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17448 que, na fase pré-judicial, ou seja, antes do ajuizamento da deverão ser remetidas ao TST. reclamação trabalhista, a aplicação do IPCA-E será cumulada com Intimem-se. os juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991. 3. A modulação efetivada em controle concentrado de constitucionalidade, reiterada no Tema 1191 de Repercussão Geral do STF
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1803 à execução; pouco antes da restrição, o bem se encontrava alienado fiduciariamente, havendo a avença poucos dias após a liberação.Houve réplica (fls. 37/43), seguida da juntada de novos documentos (fls. 44/46), oportunizada manifestação da embargada (fls. 49/50).É o relatório. Fundamento e decid
3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte ITAÚ UNIBANCO S.A. DRA. DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171-A/SP) PRISCILA DE LIMA RIBEIRO DRA. ANNA CAROLINA DE A. FERREIRA(OAB: 286916-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - PRISCILA DE LIMA RIBEIRO Processo Nº Ag-ARR-1001526-75.2016.5.02.0023 Complemento Processo Eletrônico Rela
3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - GROUPWORK SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - LUCIANO ALEXANDRE DE LIMA Processo Nº Ag-AIRR-1002080-51.2017.5.02.0386 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. Advogado DR. NELSON MANNRICH(OAB: 36199-A/SP) AGRAVADO(S) ALEXANDRA ISABEL ESCUDERO HENRIQUEZ Advogado DR. CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431-
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 721 Intimado(s)/Citado(s): pessoalidade do contrato de trabalho. Não fosse isso bastante, a testemunha ouvida confirmou que - ENEAS DA SILVA - MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA laboravam na limpeza e conservação da área o recte e sua esposa, como também o próprio testigo que ajudou por duas vezes nos trabalhos a soldo da esposa do recte. PODER Para configuração
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 9627 Substituta ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO proferiu a julgada, porque trata-se, o cálculo trabalhista, de matéria complexa, decisão relativa à Ação ajuizada porLuciano Alexandre de Lima sendo admitido o apontamento de valores por estimativa, o que contra GOSS International Sistemas de Impressão LTDA, verifico no título “DOS PEDIDOS”, ainda mais em procedime
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 9626 processual e SELIC desde a distribuição (art. 883 da CLT e art. 240 do CPC, inclusive sobre a possibilidade de aplicação de multa, não CPC), ou índice que estiver em vigor à época da liquidação da cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a decisão, caso haja alteração da decisão conjunta nas ADC 58, ADC própria decisão ou, simplesme
3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho justiça nessa hipótese. 3. Ação Direta julgada parcialmente procedente." (DJe 03/05/2022). O Supremo Tribunal Federal, em controle direto de constitucionalidade (CF, art. 102, § 2º), deliberou no sentido de que a apuração de créditos em favor do trabalhador não afasta a condição de hipossuficiência, pois a Constituição Federal assegura, de forma absoluta, a gratuidade judici�