Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 88 de ponto obscuro, contraditório ou omisso resultante da sentença. Admite-se, ainda, que dos embargos resultem efeitos modificativos ou infringentes na hipótese da apreciação do ponto omisso sobre o qual se debruça ser apta a alterar o teor da decisão. No caso dos autos, o que a embargante considera como erro material, que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 178 24 representação processual do cessionário Joaz Cunha Seixas; Formalizar a cessão de direitos hereditários, referente ao imóvel descrito, às fls. 18, item “9”, em favor do Sr. Joaz Cunha Seixas, através de escritura pública ou por termo nos autos; Apresentar esboço de partilha, nos moldes do art. 1.025, do CPC, observando a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 448 depósito, nos autos, sob pena de revogação do pedido liminar”. (trechos da decisão interlocutória de fls. 51/55). Como se depreende da decisão exposta nas linhas acima, foi expressamente consignado que, não sendo depositados os valores integrais previstos no contrato e comprovado nos auso, o pedido liminar seria revo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 88 de ponto obscuro, contraditório ou omisso resultante da sentença. Admite-se, ainda, que dos embargos resultem efeitos modificativos ou infringentes na hipótese da apreciação do ponto omisso sobre o qual se debruça ser apta a alterar o teor da decisão. No caso dos autos, o que a embargante considera como erro material, que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 822 130 compra do veículo do espólio, de acordo com o documento de fls. 438, no prazo de 05 (cinco) dias. Nesta oportunidade, deve informar o endereço em que se encontra o automóvel do espólio. Por fim, conclusos os autos para análise. P.Intimem-se. ADV: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 8913/AL), RAFAEL LISBOA DE AMORIM MELO (