Diário Oficial ● 27/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.129 EMÉRIO MENDES COSTA BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, INDEFERIU a inscrição do candidato TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES por ser Promotor de Justiça de 1ª entrância. Os candidatos ELY SORAYA SILVA CEZAR, JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA e PAULA CAROLINE NUNES MACHADO tiveram

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2459 Número do processo: 0800564-53.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIA CREIA TINOCO PAIXAO Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETOOAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROSOAB: 09PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOSOAB: 21148/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1970 vítima. Assim sendo jugo extinta a punibilidade de JEZREEL SOUZA MEIRELES, já qualificado com Fundamento no Art. 107, V do CP¿. Após o transito julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo, que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro, estagiária, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº: 0008230-41.2018.8.14.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1730 Intimem-se as partes pessoalmente, com as ressalvas expostas no item ¿1.¿ do despacho exarado às fls. 23. Ciência ao Ministério Público. Serve a cópia desta ata como mandado judicial. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro, estagiária, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº 0000967-21.2019.8.14.0032¿

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1925 do salário mínimo vigente; 3) Que o primeiro pagamento será realizado sempre no quinto dia do meses subsequentes; 4) Que os pagamentos serão realizados diretamente a representante legal, mediante recibo; 5) Que o requerido se compromete em ratear em 50% (cinquenta) por cento) todos os gastos do menor referente a medicamentos e material escolar e fardamento do menor. O MM. Juiz a proferir SENTEN

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2014 Juízo deprecado; 2) No que se refere o pedido de tutela de urgência pugnada pelo autor, verifica-se que a contestação apresentada não trouxe fatos novos dos narrados na petição inicial, apenas discordou dos valores apresentados com vencimentos percebidos pela parte requerida. Denota-se que o valor pago pelo alimentante, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, ocorreu em momento que a p

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1686 termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos autos, acompanhado do CD-ROM. Dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou oralmente, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos autos, acompanhado do CD-ROM. Dada a palavra a advogada de defesa do flagranteado, que

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2395 PROCESSO Nº 0000744-68.2019.8.14.0032 ¿ TCO AUTOR DO FATO: DANIEL CORREIA FERRAZ VÍTIMA: A. DE S. R VÍTIMA: D. DE A. O VÍTIMA: M. L. S. DE S. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (03.10.2019), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 13hr10min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓ

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1971 para que produza seus jurídicos legais efeitos a remissão concedida pelo MP ao adolescente R. S. DA C., com aplicação das medidas sócio- educativas de liberdade assistida, pelo período mínimo de 06 (seis) meses com prestação de serviço ao posto de saúde do Bairro de Terra Amarela, devendo ser acompanhado e supervisionado pela Secretaria de Assistência Social do Município de Monte Alegre, q

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 271 APELADO: A JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000495-19.2015.8.14.0401) APELANTE: MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSACAO) REPRESENTANTE(S): OAB 15317 - WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: SECIO LACERDA DO N