Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 PROCESSO :1025503-05.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Benedito Giachini ADVOGADO : 305038/SP - Igor Washington Alves Marchioro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025458-98.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011004-08.2020.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.R.O.G. ADVOGADO : 279289/SP - Isabela Maria Oste VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011006-75.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Benedito Giac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 ADVOGADO : 79023/SP - Paulo Eduardo de Souza Polotto REQDO : Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017063-20.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Merchid Fernandes Billar Filho ADVOGADO : 104052/SP - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025906-71.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Angelica Ventura Secches ADVOGADO : 302545/SP - Evandro Marcos Tofalo REQDO : L c Coelho Cosméticos Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025923-10.2015.8.26.0576 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1060130-76.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maridia Fernandes ADVOGADO : 105456/SP - Wladimir Viveiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1060131-61.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 PROCESSO :1057015-47.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Qbex Computadores Eireli ADVOGADO : 396081/SP - Valmir Cocev REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057019-84.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Rodrigo Aguirra Costa ADVOG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente.2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a característica de verba salarial impenhorável (inciso IV do art. 649). Reveste-se, todavia, de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2021 procedimento de aquisição por qualquer motivo que seja, pois não tem legitimidade para tanto. Liminar não pode ser ignorada. No descumprimento, dê-se vista ao Ministério Público para providências. Quanto as demais, observo que não será necessária a atualização do receituário médico, quando ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 143 Nº ORDEM:11.01.2012/000224 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:892 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Requerido:DAIANA HELENA RODRIGUES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2012.001742 Nº ORDEM:11.01.2012/000225 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:CRIMES CONTRA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1344 de Processo Penal. Consigne da precatória que, se possível, a audiência deverá ser realizada anteriormente a designada neste Juízo, bem como que os depoimentos colhidos, caso se verifique a impossibilidade de retorno da carta precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fa