Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1910 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 1010386-66.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - João Priuli Sobrinho - Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1680 Processo 3016991-67.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - ALLAN FELIPE DE LIMA GODAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e o faço para declarar e reconhecer os direitos da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2343 CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando o oficiado a fls. 10/11, esclareço que não é possível ao(s) incidente(s) de pagamento gerar comunicação por meio eletrônico, pois protocolado(s) antes da implantação do sistema de automatização de requisitórios junto à DEPRE. Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1916 LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1020701-22.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabio Faitaroni de Freitas - Manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 (quinze) dias, ante contestação(ões) retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 557 da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP) Processo 1008750-28.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1881 113817/SP), RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 175860/SP) Processo 1054719-52.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Consorcio Sp Corredores - Posto isso, concedo a segurança para determinar a anulação da decisão proferida no Processo Administrativo nº 7910.2017/0000355-7, pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2296 autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1019907-06.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roseli Aparecida Catharino Tomazello - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 990/2019 e 991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1533 Processos lá mencionados. Int. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP) Processo 1008931-03.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Nova Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Prefeitura Municipal de Cedral - Vistos.1. Fls. 52/56:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4636 autos principais.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP) Processo 1023411-88.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Iara Gomide Kfouri dos Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 204: mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1575 Costa Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens