Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044581-63.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DIRCE ANTONIA RODRIGUES ADVOGADO: SP337201-FRANCISCO CESAR REGINALDO FARIAS Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0046951-15.2018.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP222641-RODNEY ALVES DA SILVA Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0053925-68.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDILENE DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: SP173632-IZAIAS MANOEL DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053926-53.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: SP244280-ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053927-38.2018.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELMA MARIA SALVADOR RECTE: INACIO GABRIEL SALVADOR DE ARAUJO RECTE: GIOVANNA SALVADOR DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0045583-68.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP365845 - VIVIANE CABRAL DOS SANTOS RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 16/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0260 PROCESSO: 0049768-52.2018.4.03.6301 RECTE: ELIANE CONCEICAO BELO ADV. SP173437 - MÔNICA FREITAS RISSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 07/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0261 PROCESSO: 0053928-23.2018.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP278561 - VERA LUCIA DA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0047484-71.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: BENEDITA PEREIRA LUZIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR S

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2020/9301000739 DESPACHO TR/TRU - 17 0053928-23.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301051253 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LUCIANO BEZERRA DANTAS (SP393258 - FLAVIO RIBEIRO FERNANDES) Remetam-se os autos à contadoria das Turma

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator 0006490-69.2015.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301068722 RECORRENTE: ANDRE PULINI BROTTO (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, a fim de corrigir a contradição e dar efeito modificativo ao julgado, para dar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação acima. No mais, mantenho o

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004610-34.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301156982 RECORRENTE: QUITERIA DELMIRO DOS SANTOS (SP312728 - THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000635-32.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301157552 RECORRENTE: JAIR SANTO BALAN (SP289649 - ARETA FERNANDA DA CAMARA, SP303511 - KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA, SP146298 - ERAZÊ SUTTI, SP3410

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001237-66.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301081499 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OSMAR ANTONIO LOTTI (SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, SP305781 - ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO) 0002319-89.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301081415 RECORRENTE: JURACY JOSE DE OLIVEIRA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001178-85.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301035583 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SOLANGE PEREIRA DA SILVA GOUVEA (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) 0000628-56.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301035568 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: DONIZETTI APARECIDO PEREIRA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP287025 - FLAYRES