Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARILENE MEJUTO(OAB: 127172/SP) LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) TRES PARTICIPACOES S.A. LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) GRUPO DE CO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 667 para, no prazo de 10 dias, prestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público por meio da petição objeto do ID n. db8ecb1. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 19 de outubro de 2021. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO / ATO ORDINATORIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa S

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Relator(a) 1481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 04EMV PROCESSO n.º 0000081-04.2017.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO ADVOGADO : MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1492 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000081-04.2017.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 04EMV RECORRENTE : PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO ADVOGADO : MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR ADVOGADO

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) VIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) ELY PEREIRA DA SILVA FELIPE MAURIC

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO(OAB: 34654/DF) LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) CAPITAL FINANCIAL CENTER MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) GLOBAL PARTICIPAÇÕES - GESTÃO

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2303 Damasceno. ADVOGADO: ADERALDO DE MORAIS LEITE Secretaria da 3ª Turma; RECORRENTE: QUAVIS TRANSPORTES MODERNOS LTDA Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2023 (data do julgamento). ADVOGADO: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE: TRANSQUAVIS TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI ADVOGADO: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA Brasilino Santos Ramos RECORRIDOS: OS MESMOS Desembar

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os 2308 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), JUSTIÇA DO Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de férias regulamentares. PODER JUDICIÁRIO Representando o Ministéri

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 do patrono do reclamado, nos termos da fundamentação acima RECORRIDO ADVOGADO esposada. RECORRIDO ADVOGADO 768 SUELI DOS SANTOS BRANDAO MANOEL MATIAS FAUSTO(OAB: 146601/SP) ART & EDITORA JM LTDA LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SUELI DOS SANTOS BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desemba

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 831 LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11457/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADEMAR ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR VALDI MOREIRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: E