2.036 resultados encontrados para luciano carlos aureliano oab - data: 26/07/2025
Página 1 de 204
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 470 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000184-73.2014.8.26.0160; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 495 da Costa Teixeira Santos (OAB: 227981/SP); Agravante: Angela Diniz Pretto Bessa Imperatriz; Advogado: Caio Alexandre da Costa Teixeira Santos (OAB: 227981/SP); Agravante: Antonio Fernando Guimarães Bessa; Advogado: Caio Alexandre da Costa Teixeira Santos (OAB: 227981/SP); Agravante: Leila Preto Diniz Bessa Pregeli; Advogado: Caio A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 359 PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Advogado: Valdek Meneghim Silva (OAB: 78530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2170104-9
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 434 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2178333-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3094 observando o princípio da menor onerosidade, cabível a penhora dos frutos da área destinada ao comércio, uma vez que não está protegida pela impenhorabilidade. Resguardam-se, assim, os direitos do credor, além de se preservar o imóvel. No entanto, a penhora deverá recair apenas sobre a parte ideal
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3094 observando o princípio da menor onerosidade, cabível a penhora dos frutos da área destinada ao comércio, uma vez que não está protegida pela impenhorabilidade. Resguardam-se, assim, os direitos do credor, além de se preservar o imóvel. No entanto, a penhora deverá recair apenas sobre a parte ideal
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1687 Processo 0008080-29.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kaique de Lima - - Juliane Cristina Martins Pereira - - Tiago Aparecido dos Santos - - Nilson Gonçalves Marques - - Danilo Vinicius Garcia - - Renan Cleber de Oliveira Santos - Decisão de
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 3163 penas da lei. Determina-se que, no âmbito da Agência Regional do Trabalho de Virgilio de Paula Bassanelli Olímpia-SP, à vista do presente OFÍCIO e ALVARÁ, sejam JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO tomadas as providências necessárias ao preenchimento de ofício da Comunicação de Dispensa, a fim de possibilitar o requerimento do seguro-desemprego pela parte reclamante
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6325 FLOR - Vistos. 1. Fls. 525/526 (Ofício) e 527/528 (Decisão): Ciente. 2. Manifeste-se, a seu respeito, o Ministério Público (art. 437, § 1º, do CPC), que disporá do prazo de 5 (cinco) dias. 3. Não se trata de mera ciência, observo. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP) Processo
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1070 Paulo - Apelado: S F Show Bar e Restaurante Ltda (me) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0001674-10.2009.8.26.0095 (990.10.507207-0) - Apelaç�