2.036 resultados encontrados para luciano carlos aureliano oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 947 constatada litispendência? ( ) sim ( ) não Foi constatada a ocorrência de homonímia? ( ) sim ( ) não Forma de cálculo dos juros: ( ) calculados desde a citação na ação principal ( ) calculados desde a citação para execução individual Há incidência de juros remuneratórios após o encerramento da conta? ( ) s
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2750 Hipótese de remoção da inventariante ouarquivamentodos autos. Precedentes. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO (TJSP; Rel. VIVIANI NICOLAU; j.17/05/2016; apelação 0077497-36.2013.8.26.0002; g.n.). Ainda no mesmo sentido: Arrolamento de bens.Extinçãodo processo sem resolução do mérito, com fundamento no
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2703 incurso no art. 129, § 9º, do CP e art. 147, caput, do CP, por duas vezes, na forma do art. 69, caput, do CP, a parte ré R. DOS S. A. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), portadora do RG n. 49.934.294 SSP/SP, às penas de 3 (três) meses de detenção e 2 (dois) meses de detenção, respectivament
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2371 SUMARIAMENTE. 4. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do art. 403, II, das NJCGJ, audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2020, às 14h30. 4.1 O Oficial de Justiça designado assistirá (art. 792, caput, do CPP). 5. Intimese pessoalmente a parte acusada para comparecer ao interrogatório
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1447 JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE PIRANGI/SP Autor do Fato:CELSO APARECIDO LOPES DOS REIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006366-68.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.01.2013/000319 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:75 JUIZO DEPREC:Vara Únic
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1434 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Lucilene Cristina Boniottto Me REQDA : Andreia Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000466-53.2013.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucilene Cristina Boniottto Me EXECTDA : Carina Regina Ondei VA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2039 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 78/2016 - Severinia AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004903-86.2016.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 102/2016 - Guaraci AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.F.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005237-23.2016.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1786 autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP) Processo 3001129-02.2013.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.F. - L.F.S. - Por tais considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MADALY SILVA FELINTO em face de LEONARDO FELINTO DA SIL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1351 400.01.2009.005791-3/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Condenação em Dinheiro - - SANTO WILSON MAZZER X BANCO BRADESCO S A - Intimação do autor para apresentar contra-razões à apelação de fls. 49/72, no prazo de 10 dias. ADV LUCIANO CARLOS AURELIANO OAB/SP 185296 - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 20
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1718 PROCESSO :0001273-90.2014.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 146/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. INFRATOR : V.A.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004842-36.2013.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE REQTE : C.I.J. INFRATOR : J.J.S.A. ADVOGADO : 91091/SP - Silvio Roberto Ribei