Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2517 FERRARI (OAB 301697/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP) Processo 1003060-30.2020.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.R. - F.M.R. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), JULGO IMPROCEDENTE a ação movida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3302 autos conclusos ao final. Sem prejuízo, defiro a realização de estudo psicossocial no núcleo familiar das partes e avó materna. Remetam-se os autos ao setores competentes, para realização da prova, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Quando da realização, as profissionais deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2838 publicidade registral, em verdade, é o melhor mecanismo de oponibilidade, uma vez que implica a presunção de que toda situação jurídica registrada é de conhecimento dos demais membros da comunidade, senão de forma efetiva, ao menos de forma potencial. Ou seja, ninguém pode alegar desconhecimentoou b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2387 §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a herdeira Ana Beatriz: (x) manifestar-se, nos termos do item 3 da r.Decisão de fls.371/375. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2307 Souza Silva - Vistos. Em atendimento à mensagem eletrônica recebida às fls. 220/222, determino que cópia desta decisão sirva de ofício à Caixa Econômica Federal para esclarecer que tanto o montante devido à autora quanto ao seu advogado devem ser creditados na conta bancária de titularidade deste �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1967 Industria de Componentes Eletronicos Ltda - Fix Fix Comercio e Representações de Parafusos e Ferramentas - Eireli - - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. 1. Tendo em vista que o v. Acórdão negou provimento ao recurso, cumpra-se o determinado na sentença, expedindo-se mandado de levantamento do depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1986 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tiago Rodrigo de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2327 Processo 1000774-79.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio Bernardo - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - SPE WGSA O2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Vistos. Considerando que o(a) réu(ré) interpôs embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2286 execução. Observe-se o determinado acima. Int. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP) Processo 1000022-44.2019.8.26.0400 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Maria Helena Campos Alizão - Eurides Alizão - Vistos. Considerando que o feito já foi extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2258 do sistema BACENJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 3. A(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa respectiva (GUIA FEDTJ - cód. 434-1 - R$16,00 para cada executado - incluindo os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência - vide Comunic