2.036 resultados encontrados para luciano carlos aureliano oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2655 Processo 1001446-58.2018.8.26.0400 - Monitória - Cheque - João Aparecido Magro - Dirceu Barbosa de Souza - Certifico e dou fé que encontra-se decorrido o prazo para que a parte autora providenciasse regular andamento ao feito, bem como que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2454 Alexandre Alfredo Cintra - Vistos. 1. Fls. 01/02 (Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da parte José Alexandre Alfredo Cintra, devidamente qualificada): Ciente. 2. Processe-se pelo procedimento sumário (art. 394, § 1º, II, do CPP). 2.1 A parte não tem direito �
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2216 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Havendo contestação, com alegação de preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista ao(à) demandante pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC). Após, ao Ministério Público, voltando-me os autos conclusos ao final. 6. Po
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2329 da OAB é Rua Engenheiro Reid nº 343, Centro, Olímpia (ao lado do Fórum). Chegar até às 09:00 horas.Intime-se. - ADV: GISLANGI MARTINS NETO (OAB 293553/SP) Processo 1001392-29.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.C.J.B. - - J.A.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sente
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2339 Art.1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, é de responsabilidade do(a/s) Advogado(a/s) a correta formação do processo eletrônico, considerando que a possibilidade de edição do cadastramento formulado pelo patrono da parte exequente é limitada a alguns dados (Comunicado Conju
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2382 audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Nesse contexto, vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo as vantagens da composiç
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2370 garantia mencionada acima para os casos em que efetivamente há possibilidade de acordo (em prejuízo das próprias partes), considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, considerando o disposto nos incisos V e VI, do Art.139, do Código de Processo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2250 Justiça do Estado de São Paulo: “... A simples declaração de pobreza não basta para a concessão do benefício, mormente quando a parte se faz representar por advogado particular Agravante que não trouxe para o feito nenhum documento apto a comprovar o alegado estado de penúria Não concessão da be
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1231 Judiciário, ante a configuração de uma pretensão resistida” (TRF3, Rel. Desembargador Federal ROBERTO HADDAD, j.16/05/12, Agravo de Instrumento Nº 0013786-72.2012.4.03.0000/SP). 4. Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou no mesmo sentido: “PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1973 15. 400.01.2004.004088-0/000000-000 - nº ordem 1389/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PIEDADE DE CASTRO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 151 vistos. Cuida-se de execução de sentença nos autos da ação ordinária de Benefício Previdenciário, movida por Piedade de Castro R