Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1207 ao recurso do acusado Vagner e deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Ionara Alexandrino Costa Marinho (OAB: 219351/SP) (Defensor Dativo) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0000817-78.2011.8.26.0390 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 769 0131722-08.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio de Godoy - Revisor Paulo Eduardo Razuk - Apte/ Apdo: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Apdo/Apte: Maria Rosa Gasparelli Caffer - Advogada: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) (Fls: 103) - Advogado: José Renato Nogueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1049 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Toledo - negaram provimento. v.u. - Advs: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.348012-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Genilda Paixao Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1602 Processo nº.: 400.01.2003.009118-9/000000-000 - Controle nº.: 606/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON ANTONIO SANTOS - Fls.: 168 - Cumpra-se o v. acórdão.Fixo os honorários advocatícios do defensor dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2189 - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Andre Luis da Fonseca de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Elizabeth Figueiredo Monsef (OAB: 209419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 0001140-90.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3213 os argumentos despendidos na(s) defesa(s) prévia(s) (fls. 208/219), desacompanhada(s) de documento(s) que confirme(m) a(s) tese(s) esposada(s), de cuja detida leitura não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1264 0005539-85.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Celso Saburo Kobaiakawa e outro - Apelado: Josilaine Lugato de Oliveira Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1907 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de MARIA APARECIDA DE FREITAS BELINI, apenas para descontar dos cálculos de fls.66/67 o importe de R$ 255,86 relativo ao período anterior ao termo inicial, ficando o valor total da dívida em R$ 49.814,69, atualizado até junho/2015. Sucumbente em maior proporção, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1835 Processo 0008263-73.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008263) - Procedimento Ordinário - Ivone Maria Jorge Cabrelli Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se decisão do Egrégio STJ. Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1540 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 284/2012 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALESSANDRO VALERIO DA SILVA VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) SUBSTITUTO LUCAS BORGES DIAS SUPERVISORA DE SERVIÇO DANIELA CRISTINA COVELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE