4.224 resultados encontrados para luciano carlos tomei oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1360 CAMPINAS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 29 - Recebo os Embargos com suspensão da execução. À Fazenda Pública Municipal para impugnação dos embargos no prazo legal. Int. Cps, d.s. Doutor MAURO IUJI FUKUMOTO Juiz de Direito Dr. Luciano Carlos Tomei - OAB/SP 186.075 - ADV LUCIANO CARLOS T
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1361 À Fazenda Pública Municipal para impugnação dos embargos no prazo legal. Int. Cps, d.s. Doutor MAURO IUJI FUKUMOTO Juiz de Direito Dr. Luciano Carlos Tomei - OAB/SP 186.075 - ADV LUCIANO CARLOS TOMEI OAB/SP 186075 - ADV RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ OAB/SP 289936 114.01.2009.041904-0/000000-000 - nº ordem 6
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1366 114.01.2009.000382-5/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Fls. 20/67: manifeste-se a Fazenda. Cps, d.s. Juiz de Direito ADV. ADYNÊ ROBERTO DE VASCONCELOS - OAB/SP 97648. - ADV RICARDO HENRIQUE RUDNICKI OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1439 artigo 1052 do CPC) - ADV: MASSAO SIMONAKA (OAB 18940/SP), RICARDO ANDRE SIMONAKA (OAB 241074/SP) Processo 0041450-91.2008.8.26.0114 (114.01.2008.041450) - Embargos à Execução Fiscal - Sidney Andrea Luchi e outro - Municipio de Campinas - Despacho Proferido - Folhas: 92 Defiro a suspensão dos embargos até o
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 1318 ANDRADE OAB/SP 142119 114.02.2010.000665-2/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO CAPIVARI X ELIZETE FLOR - Manifeste-se o autor com relação a certidão do oficial de justiça, que não localizou o requerido no local indicado. Campinas, d.s. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1442 Popular de Campinas - Cohab Campinas - Fazenda Publica do Municipio de Campinas - Isto posto, JULGO EXTINTOS os embargos sem apreciação de mérito, com fundamento noa rtigo 267, VI do CPC - ADV: LUCIANO CARLOS TOMEI (OAB 186075/SP) Processo 0049524-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.049524) - Embargos à Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1597 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Silva Russo, j. 03/05/2016).Assim, tratando-se da cobrança de IPTU do exercício de 1997, inscrito em 18/3/1998, e considerando ter sido a ação ajuizada apenas em 19/12/2003, de rigor o reconhecimento da prescrição. ANTE O EXPOSTO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVID
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2229 CAMPINAS COHAB-CAMPINAS e julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 485, VI, CPC, liberando-se eventual penhora. Sucumbente, arcará a excepta com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dad
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2227 mérito, dou-lhes provimento, tendo em vista que a sentença embargada foi omissa no tocante à fixação da verba honorária. E assiste razão ao embargante, pois o princípio da sucumbência aplica-se também ao executivo fiscal, nos termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1428 114.01.2009.041909-3/000000-000 - nº ordem 6566/2009 - (apensado ao processo 114.01.2002.097498-8/000000-000 - nº ordem 23204/2002) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS COHAB/CAMPINAS X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPIN