Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO RECORRIDO Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de dezembro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO /tdmm

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo RECORRENTE 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 12 de dezembro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Publique-se e intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Campinas-SP, 23 de outubro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da RECORRENTE ADVOGADO Lei 8.212/1993". RECORRENTE ADVOGADO Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) GILMAR GALDINO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) JOSE CARLOS FERREIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDIVALDO CARBONE LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) JOSE CARLOS FERREIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) ADILSON APARECIDO DA SILVA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) LUIZ SERGIO NOGUEIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS URBANIZADORA MUN

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILMAR GALDINO LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) ALTAIR APARECIDO LEITE LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) EDIVALDO CARBONE LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) JOSE CARLOS FERREIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) ADILSON APARECIDO DA SILVA LU

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADILSON APARECIDO DA SILVA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) LUIZ SERGIO NOGUEIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 8278 LUIZ SERGIO NOGUEIRA LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA(OAB: 146893/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS URBANIZADO

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na RECORRENTE ADVOGADO terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder RECORRENTE ADVOGADO subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da RECORRENTE ADVOGADO L

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM RÉU 8279 URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO APARECIDO DA SILVA PANCOTE Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS FERREIRA Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Fica Vossa Senhoria notificado(s) acerca da audiência INICIAL Fica Vossa Senhor