Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 3561 - SIMONIA IGNACIO DA SILVA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo:.. intimem-se as partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito no prazo comum de 05 (cinco) dias. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Despacho Processo Nº RTOrd-0010092-77.2016.5.15.0052 AUTOR EDIMAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO ANDERSON ROBERTO GUEDES(

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VIA VAREJO S/A 353 Número do Processo: 0013270-14.2017.5.15.0015 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: ALINE MANON SALOMAO SILVA MAIA JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Fundamentação Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Órgão Especial Após

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2544 CRISTIANE HELENA PONTES PODER JUDICIÁRIO JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010383-77.2016.5.15.0052 AUTOR SIMONIA IGNACIO DA SILVA ADVOGADO MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL(OAB: 135906/SP) RÉU LUCIANO CHAEBUB RODRIGUES ADVOGADO EUDES LEBRAO JUNIOR(OAB: 89978/SP) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010388-02.2016.

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0010106-27.2017.5.15.0052 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RÉU LUCIANO CHAEBUB RODRIGUES ADVOGADO EUDES LEBRAO JUNIOR(OAB: 89978/SP) 3289 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 26585 Lei nº 13.467/2017, a análise do recurso ordinário interposto será feita com base no ordenamento jurídico até então vigente. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela requerente em face da r. sentença de ID Acórdão Processo Nº ROPS-0010106-27.2017.5.15.0052 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AG

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1685 depositada em conta do autor. Intimem-se as partes, consignando-se à ré que deverá fazer os ID b072014: defiro, ante a concordância da parte contrária, depósitos com a atualização mensal na forma de lei, e tomar ciência ID00dbbef. dos dados da conta informada independentemente de nova Fica a audiência redesignada, ainda como INSTRUÇÃO, para o dia inti

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) LUCIANO CHAEBUB RODRIGUES EUDES LEBRAO JUNIOR(OAB: 89978/SP) Intimado(s)/Citado(s): 9593 VOTO Conheço dos embargos de declaração, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Em que pesem os argumentos da embargante, não me

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 26582 Votação unânime. PROCESSO nº 0010106-27.2017.5.15.0052 (ROPS) RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRIDO: LUCIANO CHAEBUB RODRIGUES Relator RELATORA: JULIANA BENATTI GDFG-15 Votos Revisores Dispensado o relatório, na forma da lei. VOTO Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010075-07.2017.5.15.0052 EDNA APARECIDA FELICIO CAMPOS ADVOGADO ANTONIO CRISTOVAO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 355479/SP) ADVOGADO LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES(OAB: 106497/SP) RÉU ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA LTDA ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) RÉU CELIO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP)

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28242 outros. De fato, a possibilidade de cobrança da contribuição sindical admissibilidade (art.1.022 do CPC). rural pela CNA não modifica a sua natureza tributária, bem como Encerrou-se a audiência. não mitiga os direitos fundamentais dos contribuintes. Sendo assim, Intimem-se. pode-se afirmar que a ação de cobrança impetrada pela CNA - Ituverava, 26 de julh