9 resultados encontrados para luciano costa almeida advogado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3655 Advogado(s): LANARA LOHARE SOUZA SILVA (OAB:SE8720) DESPACHO Oficie-se o INSS para que informe se o réu possui vínculo empregatício ou recebe benefício previdenciário e, em caso positivo, para que informe os rendimentos recebidos nos últimos seis meses; Oficie-se às empresas Uber e 99 para que informe se o réu possui vínculo como motorista e, em caso posit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3091 Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) sobre a v
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 868 Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0027843-59.2012.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Espaco Inteligencia Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718-A) Advogado: Gabriela Norberto Matias (OAB:BA71937) Embargante: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Graziella Ribeiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3717 “Artigo 7º, § 2o Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” Vê-se que a lei veda expressamente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 665 inviabilizada a compensação, com fundamento no §14º do referido dispositivo legal do CPC/15. Por fim, fica suspensa a exigibilidade do pagamento com relação à parte autora em razão da gratuidade judiciária que lhe foi concedida nos autos. Destaco, oportunamente, que eventual inadmissão manifesta ou não provimento unânime de agravo interno ocasionalmente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 666 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A) AGRAVADO: LUCIANO COSTA ALMEIDA Advogado(s): THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (OAB:BA65061-A) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por Bradesco Financiamentos S.A., em face da decisão (ID. 231407062) proferida pelo Juízo da 2ª Vara
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 00353 Processo: 0029499-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA PATRICIO ADVOGADO: 004030RN FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 01 de março de 2018as 15hs na 16ª vara criminal da comarca de natal-rn 00354 Processo: 0031952-55.2016.815.2002 - ACAO PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00371 Processo: 0005945-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO, INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA