CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 487 derando que a Lei 9.099/95 adota procedimento diverso do Código de Processo Civil, inviabilizando a remessa dos autos para uma das varas dos juizados dessa Comarca; considerando que os autos são digitais e os documentos podem ser aproveitados em outras ações, DECIDO: Preliminarmente, contrariar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por entender qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 26 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r GISELA BORGES DE MATTOS 1188202 4 1 DL II B DL TITUL B GLAUBER RODRIGUES SIMAO 1237609 1 1 DL II A DL TITUL A GLAUCIA RODRIGUES PEREIRA 1060816 4 1 DL II E DL TITUL E GRACIELA DA MOTTA NADU 1086309 0 2 DL II A DL TITUL A GRAZIELLA ROSA LUCINDO 1145100 2 1 DL II D DL TITUL D GUILHERME MELGACO DE ALENCAR ARRAES 1241745 7 1 DL II A DL TITUL A G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 095/2017 RETIFICA o ato 088/2017, publicado em 01/02-2017, no que se refere ao servidor ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, masp 1017323-5, onde se lê: “Vice-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 dePartamento de eStradaS de rodaGem de minaS GeraiS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22 .017/12 . Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01 .06 .16 . II - A Planilha “quadro de quantidades e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 06 .181 .0107 .2 .0145 .33 .90 .39;06 .181 .0107 .2 .0145 .44 .90 .52 . Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 28/03/2016 . Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/PCMG) e Seiji Eduardo Sekita . (P/Pref .) . Extrato do I Termo Aditivo Contrato: 9044816/2015 Processo: 1511189-290/2015 Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda-EPP, CNPJ 14 .979 .023/0001-02 .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 . Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .018/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIO ALKMIM LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/05/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 29/05/2016, totalizando 12 meses. MASP.342.155-9, William Melgaço, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/04/2016, totalizando 15 meses. MASP.342.386-0, Pacífico Ferreira Souto Filho, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0251.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de