301 resultados encontrados para luciano da silva christal - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) LUCIANO DA SILVA CHRISTAL ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1108 pleiteando o reconhecimento dos vínculos de emprego entre 1º/2/2011 a 1º/2/2013 e 20/6/2014 a 17/1/2015; com o pagamento das verbas rescisórias; o pagamento d
preferiu, em maio de 1993, deixar de residir naquele local e abrir mão de seus direitos sobre o lote, que foi, então, transferido a Valdemir e posteriormente ao pai dele, Hélio Priori. No ponto, é importante ressaltar que o negócio jurídico entabulado ofendeu ao disposto no artigo 189 da CF (inegociabilidade do imóvel rural destinado à reforma agrária por 10 anos). Ora, não é lícito à autora aproveitar-se da própria torpeza consistente na concretização de negócio ilícito e post
E M E N TA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JUIZ FEDERAL. LIMINAR REVOGADA. MANUTENÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR POR ESTA CORTE REGIONAL. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA NÃO COMPROVADO. I. In casu, o requerente alega que a conduta do Juiz Federal, consubstanciada na revogação de liminar de reintegração de posse, denotaria interesse no julgamento da causa em favor da parte ré em virtude de seu viés ideológico. II. Não obstante, consoante orientação do E
2010.61.06.008860-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) OS MESMOS Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) 0
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1713 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DIERALTE JONATAN ANDRADE DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2011.005500 Nº ORDEM:11.02.2011/000270 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:0930586.4036106 JUIZO DEPREC:2ª VARA FEDERAL Declarante:GILBERTO JOSÉ DE ARAÚJO VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2010.61.06.008860-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) OS MESMOS Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) 0
244/245v., houve expressa concordância com a pretensão dos Embargantes de levantamento do bloqueio sobre o imóvel em comento.Ex positis, declaro extinto o feito em tela, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, inciso II, do CPC, determinando o cancelamento da indisponibilidade incidente sobre o imóvel de matrícula nº 31.854/2º CRI, efetivada à fl. 153 da Execução Fiscal nº 0010350-62.2008.403.6106 (fl. 208).Deixo de condenar a Embargada a pagar honorários advocatícios de
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepostos habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber 1383 do imóvel supramencionado. quitação. Em 12 de Março de 2018. Intime-se o exequente. Em 12 de Março de 2018. 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Despacho Despacho Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº RTOrd-0000248-23.2011.5.15.0103 ADRIANA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO ARTUR RUS
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5135 dispositivos legais a elas pertinentes (OJ n. 118 da SDI-1 do E. RESULTADO: TST). ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: LUCIANO DA SILVA CHRISTAL Advogado do(a) APELANTE:AIRTON JORGE SARCHIS - SP131117-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: LUCIANO DA SILVA CHRISTAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA O processo nº 0002930-05.2005.4.03.6108 foi incluído na S