Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 PEDIDOS formulados na inicial, o que faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil - CPC para declarar inexistente a relação jurídica tributária quanto à incidência do ICMS sobre os componentes da tarifa de energia elétrica referentes à TUST e TUSD da unidade consumidora e devolver os valores pagos indevidamente face da incidência do ICMS sobre os com

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Ausente 532152 MARGARETI PEREIRA FRANÇA ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO CURSO SUPERIOR COMPLETO 0,00 NÃO 0 0 NÃO 09/02/1973 DESCLASSIFICADO - 03 Ausente 549731 ROSIANE SILVA DE AMORIM ANALISTA JUDICIÁRIO / ÁREA MEIO CURSO SUPERIOR COMPLETO 0,00 NÃO 0 0 NÃO 16/04/1974 DESCLASSIFICADO - 03 Ausente 547988 EDVARDES JOSE DE ARAUJO JUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Juliana Nunes De Carvalho JGG-3803 L030211553 745-50 Juliana Teixeira Perdigao HIC-7466 L030212451 745-50 Juliana Teixeira Perdigao HIC-7466 L030212288 745-50 Juliano De Moraes BFM-6767 L030211735 745-50 Julican Transp E Logistica Ltda KMK-7689 L027733897 698-00 Julio Cardoso Dos Reis Filho GQN-8472 A028480179 672-61 Julio Cardoso Dos Reis Filho GQN-8472 A028480180 676-91 Julio Cesar Amaral 127,69 HDK-3405 A028500665 561-42 Julio C

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 537621 543879 551840 544374 530225 550918 540730 493812 533438 551758 546254 548303 542806 528014 501167 550490 Ausente 550906 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 501627 541466 524922 490366 551866 535862 487993 GISLAINE VIEIRA DE OLIVEIRA ORTIZ ROSELI MENEZES MARIA ANA DELEON GIMENEZ TELMA GARCIA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JOSE NOGUEIRA GOMES - 140.176.361-87 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ARNALDO TEIXEIRA LUCAS - 697.812.496-68 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 FLAVIO HENRIQUE DE FARIA - 011.782.846-70 WILLIAM FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA - 046.193.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lg Veiculos Ltda GTL-0726 L030505325 745-50 Liberato Serv De Cirurg Card Ltd GUV-3070 L030506803 747-10 Liberato Souza Lana OME-6767 A028709120 659-92 Lidia Anita Alves Nascimento HCO-6575 A028622420 518-52 Ligia Maria Veloso F De Oliveira HOK-4130 L030505860 746-30 Ligia Miranda Jardim HIA-1704 L030505266 745-50 Lilia Couto De Oliveira HNV-9693 A028746002 596-70 Liliane C F dominiquini Me HJL-2179 L030506109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 1033328-4, Lilian Carla Ramalho Cacheado, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/10/2017. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033026-4, Sidney Alves de Souza, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2008, ficando, assim, retificado a publicação do Minas Gerais de 10/11/2008. CONCEDE ADICIONAL POR TEMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Lage Freitas OPC-6686 A028556515 672-61 Leandro Laurindo CCO-2988 A028730073 664-50 Leandro Martins Alves BLU-4219 A028738172 501-00 Leandro Martins Pereira GYW-9301 A028709022 672-61 Leandro Mendes Siqueira GXX-9477 L030507282 745-50 Leandro Moreira Cunha HDF-5895 A028715811 518-51 Leandro Nazare Da Silva HBK-2411 A028712176 501-00 Leandro Oliveira Amaral HFS-5159 A028685238 670-00 Leandro Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNU-4089 AA04607933 501-00 Levi De Aguiar Cunha CBV-4397 AA03291683 691-20 Levino Cruz De Moraes HLV-4046 AA05245460 659-92 Levino Cruz De Moraes HLV-4046 AA05245459 501-00 Levino Marcelino Machado GRE-5900 AA02179889 736-62 Levy Guimaraes De Freitas LKQ-1215 0001139390 692-00 Leyde Daiana Barreira Da Silva GWN-4275 AA05892306 583-50 Leyde Daiana Barreira Da Silva GWN-4275 AA05892305 663-71 Lezirio Andra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020. *Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n° 15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n° 00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Defer