Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS N 378/14 - (201401055111) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423786-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO GOMES DE LIMA VITIMA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS DE N 1389/14 (2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2739 500 DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0007320-92.2015.8.26.0126 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Rodrigo Thiago Marcondes O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, na forma da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ‘Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’. Cumpre ressaltar que este tipo penal se contrapõe ao princípio constitucional da taxatividade, por contar com expressões genéricas, de difícil e ampla conceituação. Ademais, ainda admitida a sua constitucionalidade, verifico a não incidênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ‘Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’. Cumpre ressaltar que este tipo penal se contrapõe ao princípio constitucional da taxatividade, por contar com expressões genéricas, de difícil e ampla conceituação. Ademais, ainda admitida a sua constitucionalidade, verifico a não incidênc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 Ação Penal JP Benedito de Oliveira Filho 0005285-54.2011.8.26.0368 75/12 Ação Penal JP Fabio Ricardo Cesar da Silva 0000643-72.2010.8.26.0368 34/10 Ação Penal JP Maykon José dos Santos 0006131-66.2014.8.26.0368 1355/14 T.C. JP Maria Madalena Takita da Silva 0005813-83.2014.8.26.0368 1287/14 T.C. JP Tania Severino 0005287-19.2014.8.26.036

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 927 166 3261-2779, Rio Largo-AL - E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” A Doutor(a) Marclí Guimarães de Aguiar, Juiz(a) de Direito 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juventl da Comarca de Rio Largo, Estado de Alagoas, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 901 149 CITADO(A) para comparecer(em) à audiência de reconciliação designada para o dia 21/05/2013 às 10:00h, na Rua D. Judite Paiva, 34, Centro - CEP 57100-000, Fone: 3261-2779, Rio Largo-AL - E-mail: [email protected], bem como, querendo, responder, em 15 (quinze) dias, contados de aludida data, caso inexista a reconciliaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 JP Kleber Eduardo Moreira e outros 0005461-28.2014.8.26.0368 1197/14 T.C. JP Alessandro Moreira dos Santos 0004987-57.2014.8.26.0368 1093/14 T.C. JP Lais Cristina Alves Bulgarelli 0003309-07.2014.8.26.0368 687/14 Ação Penal JP Ueslein Donizete Galdino Cordeiro 0006446-02.2011.8.26.0368 287/11 Ação Penal JP Maria Aparecida Prado de Matos e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 Luciano Gomes de Lima 368.01.2005.005739-7/000000-000 227/05 T.C. JP Adão Rosa Garcia 368.01.2005.005731-5/000000-000 219/05 T.C. JP Alexandre dos Santos 368.01.2006.001337-0/000000-000 216/06 T.C. JP Adriana Aparecida Sanches e outros 368.01.2001.005178-9/000000-000 213/03 Ação Penal JP Jerfeson Luiz Messias 368.01.2006.001331-3/000000-0

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 XANDO-A, PROVISORIAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES D E RECLUSAO. NAO OCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERAND O A PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, REGIM