Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 552 (OAB 296508/SP) Processo 1017734-87.2015.8.26.0529 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.S.S. - Vistos.1. Defiro o benefício da assistência gratuita ao(à) autor(a).2. Redesigno audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2016 às 13:00hs, que será realizada no Centro Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 847 cab391f593ca%22%7d Somente na impossibilidade de a pessoa intimada participar de audiência de modo virtual, deverá comparecer no Fórum de Santana de Parnaíba no dia e horário designado para participar de audiência de modo presencial em sala especialmente reservada para tal fim, comunicando tal necessid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 2145 PR) Processo 1009649-07.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Moises Pinheiro Costa - Itaú Unibanco S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor e a condeno no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 648 8841. Int. ADVS. DRS. RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI OAB/SP 290.664. 414/11(77/11) UNIP COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER - REINALDO FERNANDES DA SILVA X JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho de fls. 14/15. Presentes os requisitos legais, defiro a tutela antecipada requerida. Oficie-se nesse sentido e cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 581 informação, os tratando-se de matéria de direito, nos termos do Comunicado Federal 1429/06, Fica intimada a juntar aos autos sua contestação em 10dias. Int. ADVS. DRS. MARLENE RAINETE MONTEIRO OAB/SP 81.714. 257/09(35/09) UNIP - RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEIC. - SALVADOR PINTO MACEDO X RALIP TRANSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 501 na sentença que a preliminar de ilegitimidade deve ser rejeitada, pois o pedido inicial inclui o embargante, para declaração de inexigibilidade passiva para o caso. P.R.I.C. ADVS. DRS. ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES OAB/SP 128.460. DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA OAB/SP 17.513. ELIAS FARAH JUNIOR OAB/SP 176.700. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 660 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER o réu PAULO CESAR FREIRE, qualificado nos autos, da acusação de prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 565 Fazenda Nacional (atualmente a taxa Selic), contados a partir da citação, sem que tal circunstância signifique julgamento extra petita , porquanto a correção do valor apontado ( e não valor em si, que segue o principio dispositivo e que vincula o magistrado) não significa além do pedido. Descabidos cus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALBERTO LANARI OZOLINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALDO AGENOR FORMAGGI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALFREDO PERES MARCOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0057562-83.1997.403.6100 (97.0057562-4) - FERNANDO CARINCI - ESPOLIO (ANNITA CERVINI CARINCI)(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIAO FEDERAL(SP069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUZA) X FERNANDO CARINCI - ESPOLIO (ANNITA CERVINI CARINCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Em se tratando de obrigação de fazer, relativa aos créditos vinculados à conta FGTS do autore, e considerando-se que a r